TJMA - 0000583-03.2018.8.10.0130

09/09/2025 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2025 10:19

Ato ordinatório praticado

09/09/2025 10:14

Juntada de Certidão

15/07/2025 10:49

Juntada de petição

14/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/07/2025.

12/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

10/07/2025 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025 10:43

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

20/03/2025 09:43

Conclusos para despacho

20/03/2025 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2025 09:42

Juntada de Certidão

05/02/2025 15:29

Juntada de petição

13/12/2024 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2024 11:42

Ato ordinatório praticado

21/10/2024 18:33

Juntada de petição

16/10/2024 05:39

Decorrido prazo de NATALIA FERNANDA OLIVEIRA ALVES em 15/10/2024 23:59.

01/10/2024 16:05

Juntada de petição

27/09/2024 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado

11/07/2024 11:03

Recebidos os autos

11/07/2024 11:03

Juntada de despacho

01/02/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/01/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024 15:21

Conclusos para decisão

12/01/2024 15:21

Juntada de Certidão

19/09/2023 12:25

Decorrido prazo de NATALIA FERNANDA OLIVEIRA ALVES em 18/09/2023 23:59.

15/09/2023 01:55

Decorrido prazo de NATALIA FERNANDA OLIVEIRA ALVES em 14/09/2023 23:59.

25/08/2023 01:11

Publicado Sentença (expediente) em 25/08/2023.

25/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

23/08/2023 18:59

Juntada de contrarrazões

23/08/2023 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023 11:53

Juntada de Certidão

23/08/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023 11:51

Juntada de Certidão

15/06/2023 20:36

Juntada de apelação

27/05/2023 00:40

Decorrido prazo de NATALIA FERNANDA OLIVEIRA ALVES em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:33

Decorrido prazo de NATALIA FERNANDA OLIVEIRA ALVES em 26/05/2023 23:59.

25/04/2023 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2023 08:03

Julgado procedente em parte do pedido

28/09/2022 09:52

Juntada de termo de juntada

21/07/2021 10:10

Conclusos para decisão

21/07/2021 10:10

Juntada de Certidão

16/03/2021 22:07

Decorrido prazo de NATALIA FERNANDA OLIVEIRA ALVES em 15/03/2021 23:59:59.

25/02/2021 09:20

Juntada de petição

12/02/2021 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021 08:41

Conclusos para despacho

29/11/2019 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER em 28/11/2019 23:59:59.

21/11/2019 01:04

Decorrido prazo de EDILTON SOUZA PINHEIRO em 20/11/2019 23:59:59.

11/11/2019 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2019 17:51

Juntada de Certidão

22/10/2019 13:21

Recebidos os autos

22/10/2019 13:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos