12/09/2025 01:12

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:12

Decorrido prazo de BACILIO TOMAZ CORREA em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:20

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:20

Recebidos os autos
02/09/2025 11:20

Juntada de despacho
05/06/2025 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
29/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 17:39

Conclusos para decisão
25/05/2025 17:39

Juntada de Certidão
24/05/2025 00:22

Decorrido prazo de PLACIDO ANTUNES CARVALHO ROCHA em 23/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 09/05/2025.
10/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/04/2025 23:59.
04/05/2025 00:08

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:15

Decorrido prazo de PLACIDO ANTUNES CARVALHO ROCHA em 28/04/2025 23:59.
17/04/2025 11:36

Juntada de petição
06/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 03/04/2025.
06/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
04/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 03/04/2025.
04/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 17:07

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 14:19

Juntada de petição
21/11/2024 19:48

Conclusos para julgamento
21/11/2024 19:47

Juntada de Certidão
29/08/2024 05:44

Decorrido prazo de PLACIDO ANTUNES CARVALHO ROCHA em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:23

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:52

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 05/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:40

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: [email protected] Fone: (98) 3461-1447 Processo n.º: 0001263-97.2014.8.10.0139 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal – Provimento n.º 22/2018 da CGJ/MA ) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PGJ para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, também no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, inelegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda INTIMADAS de que a conclusão de procedimento de virtualização do processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

Vargem Grande/MA, 25 de agosto de 2023.

DAPHNE NAYARA RODRIGUES DE FREITAS Servidor Judicial
25/08/2023 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 12:40

Juntada de Certidão
19/09/2022 14:09

Juntada de Certidão
09/09/2022 11:01

Juntada de Certidão
09/09/2022 11:01

Juntada de Certidão
08/09/2022 19:05

Juntada de volume
10/08/2022 09:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2014

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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