31/03/2025 20:38

Juntada de diligência
31/03/2025 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 20:38

Juntada de diligência
25/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/02/2025 13:35

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:27

Transitado em Julgado em 09/12/2025
25/02/2025 13:23

Juntada de termo
20/02/2025 00:12

Juntada de petição
18/02/2025 17:38

Juntada de diligência
18/02/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 17:37

Juntada de diligência
13/02/2025 08:29

Expedição de Mandado.
12/02/2025 16:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/12/2024 08:04

Conclusos para decisão
09/12/2024 08:03

Juntada de Certidão
08/12/2024 23:51

Juntada de apelação
07/12/2024 03:10

Decorrido prazo de WELLINTON CHARLES RODRIGUES RIBEIRO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 03:10

Decorrido prazo de FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:32

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:15

Juntada de petição
04/12/2024 10:00

Decorrido prazo de WELLINTON CHARLES RODRIGUES RIBEIRO em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 01:23

Juntada de diligência
30/11/2024 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 01:22

Juntada de diligência
29/11/2024 03:17

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 02:59

Publicado Sentença (expediente) em 29/11/2024.
29/11/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:05

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 13:55

Expedição de Mandado.
27/11/2024 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2024 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 09:13

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 11:02

Conclusos para julgamento
15/12/2023 19:41

Juntada de petição
16/11/2023 02:11

Decorrido prazo de FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:25

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 5ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA, NA FORMA DA LEI.

ETC.

Processo n.º 0825531-96.2023.8.10.0001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: WELLINTON CHARLES RODRIGUES RIBEIRO Advogado: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA - OAB/MA 19360-A FINALIDADE: Intimar o advogado do acusado WELLINTON CHARLES RODRIGUES RIBEIRO, Dr.

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA - OAB/MA 19360-A, para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís/MA, 06 de novembro de 2023.

Thayná Nunes Mendonça Secretária Judicial da 5ª Vara Criminal da Capital Assinado de ordem do MM.

Juiz de Direito, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, Titular da 5ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento n.º 1/2007/CGJ/MA.
07/11/2023 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 14:02

Juntada de Edital
06/11/2023 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 08:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
18/09/2023 08:27

Juntada de termo
12/09/2023 01:11

Decorrido prazo de WELLINTON CHARLES RODRIGUES RIBEIRO em 11/09/2023 23:59.
04/09/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 10:51

Juntada de diligência
24/08/2023 14:39

Juntada de petição
23/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 09:09

Juntada de Certidão
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 126 do Código de Normas da CGJ/MA, referente aos atos ordinatórios, bem como o Provimento 22/2018 e Portaria 7083/2018 expedida pelo Juiz de Direito, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, Titular da 5ª Vara Criminal, faço vista dos autos ao Advogado Fredson Damasceno da Cunha Costa, OAB/MA 19.360 para ciência da Audiência designada neste juízo.

São Luís/MA, 21 de agosto de 2023.

SANDOLINI ASSUNCAO BRAGA Servidor da 5ª Vara Criminal da Capital
21/08/2023 15:06

Juntada de Ofício
21/08/2023 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 12:15

Expedição de Mandado.
21/08/2023 12:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 08:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
18/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:17

Conclusos para decisão
24/07/2023 18:13

Juntada de petição
17/07/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 16:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/07/2023 15:21

Expedição de Mandado.
04/07/2023 10:14

Juntada de Mandado
04/07/2023 10:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/07/2023 08:31

Recebida a denúncia contra WELLINTON CHARLES RODRIGUES RIBEIRO - CPF: *09.***.*23-99 (FLAGRANTEADO)
28/06/2023 08:45

Conclusos para decisão
27/06/2023 19:00

Juntada de denúncia
05/06/2023 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 11:08

Juntada de termo
05/06/2023 11:03

Juntada de Certidão
01/06/2023 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/06/2023 15:28

Juntada de Certidão
01/06/2023 11:58

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/05/2023 19:25

Juntada de autos de inquérito policial (279)
04/05/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 09:38

Conclusos para despacho
02/05/2023 09:38

Juntada de Certidão
30/04/2023 19:35

Juntada de Certidão
30/04/2023 18:59

Juntada de Certidão
30/04/2023 17:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2023 14:00, Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
30/04/2023 17:11

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, monitoração eletrônica, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga e proibição de ausentar da Comarca
30/04/2023 17:11

Concedida a Liberdade provisória de WELLINTON CHARLES RODRIGUES RIBEIRO - CPF: *09.***.*23-99 (FLAGRANTEADO).
30/04/2023 11:11

Juntada de Certidão
30/04/2023 09:48

Juntada de petição
30/04/2023 08:14

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2023 14:00, Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
30/04/2023 07:58

Juntada de petição
30/04/2023 07:17

Outras Decisões
30/04/2023 07:17

Decisão ou Despacho de Homologação
29/04/2023 19:41

Juntada de parecer de mérito (mp)
29/04/2023 17:46

Conclusos para decisão
29/04/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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