TJMA - 0801490-90.2022.8.10.0101

1ª instância - Vara Unica de Moncao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ILDEAN SILVA OLIVEIRA

CPF *13.***.*65-60

Advogados

FELIPE DOMINGOS GALVAO BERGE CUTRIM

OAB: 17910/MA

CPF *30.***.*51-51

ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS

OAB: 17637/MA

CPF *43.***.*21-26

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEPARTAMENTO DE COMBATE A ROUBO A INSTITUICOES FINANCEIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 08:38

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2025 09:50

    Juntada de protocolo

  • 20/03/2025 17:29

    Juntada de petição

  • 20/03/2025 14:24

    Juntada de petição

  • 15/03/2025 09:03

    Juntada de malote digital

  • 10/03/2025 14:10

    Juntada de protocolo

  • 10/03/2025 13:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2025 11:27

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2025 11:21

    Juntada de protocolo

  • 07/03/2025 17:37

    Juntada de petição

  • 12/02/2025 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 18:11

    Juntada de protocolo

  • 02/01/2025 03:38

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2025 03:38

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 16:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA em 14/10/2024 23:59.

  • 17/09/2024 16:48

    Juntada de petição

  • 17/09/2024 14:56

    Juntada de protocolo

  • 17/09/2024 13:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2024 17:46

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 17:45

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 17:45

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 17:42

    Decorrido prazo de FELIPE DOMINGOS GALVAO BERGE CUTRIM em 02/07/2024 23:59.

  • 14/06/2024 08:11

    Juntada de petição

  • 11/06/2024 14:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/06/2024 14:06

    Transitado em Julgado em 26/03/2024

  • 11/06/2024 13:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/06/2024 13:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2024 03:11

    Decorrido prazo de ILDEAN SILVA OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 17:20

    Juntada de petição

  • 12/03/2024 17:27

    Juntada de Informações prestadas

  • 10/03/2024 14:00

    Publicado Intimação em 08/03/2024.

  • 10/03/2024 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 08/03/2024 14:37

    Juntada de petição

  • 08/03/2024 09:18

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 07/03/2024 10:54

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 10:37

    Juntada de embargos de declaração

  • 06/03/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 09:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2024 09:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2024 09:33

    Julgado procedente o pedido

  • 07/02/2024 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2024 16:09

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 11:09

    Juntada de petição

  • 29/01/2024 22:43

    Juntada de petição

  • 28/11/2023 12:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/11/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 08:17

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 10:30, Vara Única de Monção.

  • 01/11/2023 08:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 09:39

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 14:44

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2023 19:19

    Decorrido prazo de Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 19:11

    Juntada de petição

  • 19/09/2023 18:38

    Decorrido prazo de Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras em 18/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 16:58

    Juntada de Carta precatória

  • 08/09/2023 20:35

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 20:27

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 19:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/09/2023 19:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/09/2023 19:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/09/2023 19:44

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 10:30, Vara Única de Monção.

  • 08/09/2023 11:27

    Juntada de ata da audiência

  • 05/09/2023 14:31

    Juntada de petição

  • 05/09/2023 11:14

    Juntada de petição

  • 04/09/2023 21:16

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 05:15

    Decorrido prazo de Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras em 28/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 09:05

    Juntada de petição

  • 25/08/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 17:05

    Juntada de Informações prestadas

  • 23/08/2023 10:09

    Juntada de Carta precatória

  • 22/08/2023 01:03

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 13:46

    Juntada de Informações prestadas

  • 21/08/2023 13:44

    Juntada de Informações prestadas

  • 21/08/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0801490-90.2022.8.10.0101 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR:Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras e outros RÉU: ILDEAN SILVA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS - MA17637 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801490-90.2022.8.10.0101 DESPACHO 1.

    Designo o dia 05/09/2023, às 16hrs15min, para realização de audiência de OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA E INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, de forma híbrida, com a presença das partes e testemunhas no fórum local. 2.

    No caso dos advogados, a audiência poderá ser realizada por videoconferência no link https://vc.tjma.jus.br/vara1mon, nome: seu nome, senha: tjma1234, nos termos dos arts. 399 do CPP e seguintes da citada lei. 3.

    Intimem-se o (s) denunciado (s) e seu(s) defensor(es) da designação feita. 4.

    Expeça-se carta precatória, caso o(s) réu(s) ou testemunha(s) residir(em) em outra comarca. 5.

    Ciência ao Ministério Público e Intimem-se as testemunhas arroladas resposta escrita à acusação, e sendo servidoras públicas ou militares, requisitem-nas. 6.

    Oficie-se à UPR onde o acusado se encontra, para que disponibilize ao acusado, instalação compatível e servidor capacitado para a videoconferência. 7.

    Expedientes necessários.

    Monção/MA, data do sistema.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE

  • 18/08/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 13:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/08/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 10:48

    Juntada de petição

  • 06/07/2023 22:27

    Juntada de petição

  • 06/07/2023 14:00

    Juntada de petição

  • 06/07/2023 12:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 08:07

    Mantida a prisão preventida

  • 23/06/2023 12:13

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 12:13

    Desentranhado o documento

  • 23/06/2023 12:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/06/2023 09:07

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 11:06

    Outras Decisões

  • 15/06/2023 13:36

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 13:11

    Juntada de Certidão de juntada

  • 08/06/2023 19:03

    Juntada de petição

  • 06/06/2023 11:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2023 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 18:00

    Juntada de petição

  • 03/05/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 22:22

    Decorrido prazo de ILDEAN SILVA OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:29

    Decorrido prazo de ILDEAN SILVA OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59.

  • 17/03/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 15:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 12:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/02/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2022 14:57

    Juntada de petição

  • 16/12/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 13:04

    Juntada de Carta precatória

  • 16/12/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 13:19

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 12:52

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2022 11:42

    Juntada de petição

  • 14/12/2022 09:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2022 09:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/12/2022 08:51

    Juntada de protocolo de auto de prisão

  • 16/11/2022 09:12

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 18:08

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 17:10

    Mantida a prisão preventida

  • 22/08/2022 11:12

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 12:01

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 17/08/2022 18:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2022 18:08

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2022 18:07

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2022 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 09:31

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 09:19

    Juntada de Ofício

  • 10/08/2022 16:05

    Juntada de petição

  • 02/08/2022 17:48

    Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)

  • 22/07/2022 15:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2022 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 16:22

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 11:33

    Juntada de protocolo

  • 28/06/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 08:49

    Juntada de petição

  • 27/06/2022 08:48

    Juntada de petição

  • 25/06/2022 00:22

    Publicado Edital em 17/06/2022.

  • 25/06/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 23/06/2022 09:30

    Juntada de petição

  • 21/06/2022 18:47

    Publicado Decisão em 15/06/2022.

  • 21/06/2022 18:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 15/06/2022 13:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2022 13:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2022 08:41

    Juntada de petição

  • 13/06/2022 15:42

    Juntada de Edital

  • 13/06/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 11:38

    Juntada de decisão (expediente)

  • 13/06/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 11:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2022 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2022 12:56

    Outras Decisões

  • 08/06/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 14:14

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 10:36

    Juntada de petição

  • 30/05/2022 11:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2022 10:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/05/2022 12:08

    Juntada de petição inicial

  • 18/05/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 09:58

    Desentranhado o documento

  • 18/05/2022 09:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/05/2022 15:23

    Decorrido prazo de Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras em 26/04/2022 23:59.

  • 06/05/2022 15:23

    Decorrido prazo de Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras em 26/04/2022 23:59.

  • 21/04/2022 16:59

    Decorrido prazo de Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras em 19/04/2022 23:59.

  • 21/04/2022 16:58

    Decorrido prazo de Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras em 19/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 23:03

    Juntada de petição

  • 04/04/2022 00:45

    Publicado Despacho em 04/04/2022.

  • 02/04/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 31/03/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 08:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2022 08:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2022 13:08

    Decorrido prazo de Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras em 02/02/2022 23:59.

  • 28/02/2022 13:08

    Decorrido prazo de Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras em 02/02/2022 23:59.

  • 28/02/2022 13:08

    Decorrido prazo de WELLISON FERREIRA RIBEIRO em 02/02/2022 23:59.

  • 28/02/2022 13:08

    Decorrido prazo de JANISON RESENDE OLIVEIRA DA SILVA em 02/02/2022 23:59.

  • 28/02/2022 13:08

    Decorrido prazo de RONALDO SILVA PEREIRA em 02/02/2022 23:59.

  • 28/02/2022 13:08

    Decorrido prazo de HARLLEY DA SILVA SOUZA em 02/02/2022 23:59.

  • 28/02/2022 04:11

    Decorrido prazo de DAVID VIEIRA DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 14:32

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 02:17

    Decorrido prazo de Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras em 31/01/2022 23:59.

  • 21/02/2022 02:17

    Decorrido prazo de Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras em 31/01/2022 23:59.

  • 21/02/2022 02:16

    Decorrido prazo de JANISON RESENDE OLIVEIRA DA SILVA em 31/01/2022 23:59.

  • 21/02/2022 02:15

    Decorrido prazo de RONALDO SILVA PEREIRA em 31/01/2022 23:59.

  • 21/02/2022 02:15

    Decorrido prazo de HARLLEY DA SILVA SOUZA em 31/01/2022 23:59.

  • 20/02/2022 10:51

    Decorrido prazo de WELLISON FERREIRA RIBEIRO em 31/01/2022 23:59.

  • 18/02/2022 10:33

    Juntada de protocolo

  • 17/02/2022 22:47

    Decorrido prazo de DAVID VIEIRA DA SILVA em 31/01/2022 23:59.

  • 17/02/2022 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 09:43

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 08:52

    Juntada de Ofício

  • 10/02/2022 15:02

    Juntada de petição

  • 10/02/2022 14:51

    Juntada de petição

  • 06/02/2022 19:39

    Juntada de protocolo

  • 06/02/2022 19:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/02/2022 15:35

    Juntada de Carta precatória

  • 03/02/2022 14:48

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 03/02/2022 14:27

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 24/01/2022 14:56

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/01/2022 09:28

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2022 10:52

    Juntada de petição

  • 27/12/2021 10:44

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2021 18:27

    Juntada de petição inicial

  • 20/12/2021 03:01

    Publicado Decisão em 17/12/2021.

  • 20/12/2021 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 17/12/2021 16:31

    Juntada de protocolo

  • 17/12/2021 11:26

    Juntada de protocolo

  • 15/12/2021 13:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2021 12:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/12/2021 12:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/12/2021 12:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/12/2021 12:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/12/2021 12:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/12/2021 12:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/12/2021 12:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/12/2021 12:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2021 14:09

    Recebida a denúncia contra DAVID VIEIRA DA SILVA - CPF: *44.***.*90-26 (INVESTIGADO), HARLLEY DA SILVA SOUZA - CPF: *28.***.*23-83 (INVESTIGADO), JANISON RESENDE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *72.***.*47-75 (INVESTIGADO), RONALDO SILVA PEREIRA - CPF: 023.321.3

  • 13/12/2021 18:30

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 17:37

    Juntada de denúncia

  • 05/12/2021 10:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2021 10:06

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/11/2021 11:44

    Distribuído por dependência

  • 26/11/2021 11:34

    Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 9000230-19.2011.8.10.0075

Antonia Silva Amorim

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rubens Gaspar Serra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800523-60.2023.8.10.0117

Maria de Jesus Oliveira da Silva

Centro Ecumenico de Estudos Religiosos S...

Advogado: Antonio Rodrigues Monteiro Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/04/2023 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0800366-61.2019.8.10.0074

Adeilza de Freitas Lustosa

Mirlley Pedro Sampaio Sousa

Advogado: Polyana Lustosa Bezerra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/03/2019 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0002353-39.2020.8.10.0040

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Alan da Conceicao Oliveira

Advogado: Antonio Cavalcante Vieira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803635-92.2022.8.10.0110

Zilmar Sousa Mendes

Maria Armantina Campos

Advogado: Debora Ianca Nunes Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/08/2022 11:07

Exibir Processo