13/07/2024 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/06/2024 18:27

Juntada de contrarrazões
07/06/2024 00:43

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2024 17:56

Juntada de ato ordinatório
30/05/2024 00:18

Decorrido prazo de ERICK ABDALLA BRITTO em 29/05/2024 23:59.
23/05/2024 11:39

Juntada de apelação
08/05/2024 00:20

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 12:40

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
04/04/2024 14:13

Conclusos para julgamento
13/03/2024 09:42

Juntada de Certidão
29/02/2024 03:32

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 21:12

Juntada de petição
17/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:20

Conclusos para decisão
06/02/2024 22:22

Juntada de Certidão
08/12/2023 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
17/11/2023 00:21

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 09:54

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:30

Juntada de contestação
06/11/2023 15:18

Juntada de réplica à contestação
16/10/2023 00:35

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0846881-43.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIACAO PRIMOR LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERICK ABDALLA BRITTO - MA11376-A REU: KEVIM ROBERTH CANTANHEDE VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - MA9833-A ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 203, CPC 2015 C/C O PROVIMENTO Nº 22/2018- COGER/MARANHÃO.

Vista à parte autora da CONTESTAÇÃO no prazo de 15 dias.

São Luís, 11 de outubro de 2023.

ANNA CAROLINA PINHEIRO VALE Diretor de Secretaria
11/10/2023 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 09:53

Juntada de Certidão
11/10/2023 04:41

Decorrido prazo de VIACAO PRIMOR LTDA em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 18:37

Juntada de contestação
19/09/2023 16:00

Expedição de Informações pessoalmente.
19/09/2023 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2023 11:30, 5ª Vara Cível de São Luís.
15/09/2023 16:56

Juntada de petição
15/09/2023 14:42

Juntada de aviso de recebimento
14/09/2023 14:54

Juntada de petição
14/09/2023 12:40

Juntada de Certidão
24/08/2023 00:17

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 14:09

Juntada de Certidão
23/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0846881-43.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIACAO PRIMOR LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERICK ABDALLA BRITTO - OAB MA11376-A REU: KEVIM ROBERTH CANTANHEDE VIEIRA DESPACHO Considerando o teor da norma prevista no artigo 3º, §2 do Código de Processo Civil e tendo em vista a possibilidade de autocomposição, com amparo no artigo 334 do referido Diploma processual, designo a audiência de conciliação, para o dia 15 de setembro do ano de 2023, às 11:30min.

Determino a intimação as partes para comparecem em audiência de conciliação.

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º, do art. 334, do CPC/15).

Esclareço às partes e seus respectivos advogados que as audiências neste juízo serão realizadas de forma PRESENCIAL, isto com respaldo na Portaria 01/2023-TJMA e Resolução 481/2022-CNJ.

Intime(m)-se os advogados através de publicação no sistema DJEN.

O(a) ré(u) fica advertido(a) que, na eventualidade da ausência de solução consensual na audiência supra designada, deverá, a partir dessa data, no prazo de 15 (quinze) dias, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação, sob a pena de revelia; ficando ciente que, caso não seja(m) apresentada(s) defesa(s), se presumirão aceitos por ela como verdadeiros todos os fatos articulados pela parte autora (art. 344 do CPC/2015).

Havendo contestação(ões) e após a sua juntada aos autos, fica ciente a demandante que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar réplica.

No que diz respeito ao pedido de inversão do ônus da prova, será decidido quando do saneamento e organização do processo(CPC/15, art. 357, III).

Publique-se.

Serve o presente de carta e/ou mandado de citação.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ANDRÉ BOGÉA PEREIRA SANTOS Juiz de Direito Auxiliar – Entrância Final Respondendo pela 5ª Vara Cível
22/08/2023 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 16:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 11:30, 5ª Vara Cível de São Luís.
15/08/2023 23:56

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:26

Conclusos para despacho
04/08/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
01/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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