TJMA - 0015498-47.2004.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 17:59
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 17:58
Juntada de Certidão
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12/05/2025 16:03
Juntada de Certidão
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10/05/2025 00:17
Decorrido prazo de SAO PATRICIO EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA em 08/05/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:28
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
09/04/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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07/04/2025 10:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 09:38
Juntada de Certidão
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27/01/2025 07:19
Juntada de Certidão
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24/01/2025 09:59
Decorrido prazo de SAO PATRICIO EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA em 23/01/2025 23:59.
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23/01/2025 09:21
Juntada de petição
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10/12/2024 06:19
Publicado Intimação em 10/12/2024.
-
10/12/2024 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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06/12/2024 20:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2024 20:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/12/2024 17:33
Outras Decisões
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06/12/2024 10:35
Juntada de Certidão
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13/10/2023 08:36
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 12:34
Juntada de petição
-
04/09/2023 15:59
Juntada de petição
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01/09/2023 08:11
Decorrido prazo de SAO PATRICIO EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA em 31/08/2023 23:59.
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24/08/2023 00:17
Publicado Intimação em 24/08/2023.
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24/08/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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23/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0015498-47.2004.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SAO PATRICIO EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA RÉU(S): EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NILMA DO SOCORRO MACIEL MORAES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 25 de abril de 2023.
GRACY KELLEN TAVARES VALES. -
22/08/2023 11:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2023 11:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/04/2023 15:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/04/2023 15:26
Juntada de Certidão
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08/02/2023 12:11
Juntada de Certidão
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03/02/2023 11:43
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 11:43
Juntada de Certidão
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03/02/2023 07:54
Juntada de volume
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20/04/2022 22:15
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2004
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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