13/05/2025 17:59

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:58

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:03

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:17

Decorrido prazo de SAO PATRICIO EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:38

Juntada de Certidão
27/01/2025 07:19

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:59

Decorrido prazo de SAO PATRICIO EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 09:21

Juntada de petição
10/12/2024 06:19

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 20:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2024 17:33

Outras Decisões
06/12/2024 10:35

Juntada de Certidão
13/10/2023 08:36

Conclusos para despacho
05/09/2023 12:34

Juntada de petição
04/09/2023 15:59

Juntada de petição
01/09/2023 08:11

Decorrido prazo de SAO PATRICIO EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:17

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0015498-47.2004.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SAO PATRICIO EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA RÉU(S): EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NILMA DO SOCORRO MACIEL MORAES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 25 de abril de 2023.

GRACY KELLEN TAVARES VALES.
22/08/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 15:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2023 15:26

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:11

Juntada de Certidão
03/02/2023 11:43

Juntada de Certidão
03/02/2023 11:43

Juntada de Certidão
03/02/2023 07:54

Juntada de volume
20/04/2022 22:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2004

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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