20/08/2024 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2024 23:59.
26/07/2024 16:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/04/2024 12:27

Conclusos para decisão
21/03/2024 17:34

Juntada de petição
01/03/2024 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2024 11:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
01/03/2024 11:14

Juntada de ato ordinatório
29/02/2024 17:40

Juntada de petição
20/02/2024 04:36

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
17/02/2024 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:07

Conclusos para decisão
23/01/2024 13:25

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/11/2023 23:59.
06/11/2023 07:22

Juntada de petição
24/10/2023 02:05

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0802911-03.2017.8.10.0001 EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 20 de outubro de 2023.

JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
22/10/2023 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2023 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 09:38

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:40

Recebidos os autos
05/10/2023 09:40

Juntada de despacho
14/04/2023 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/01/2023 13:58

Juntada de Certidão
17/01/2023 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/12/2022 23:59.
17/01/2023 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/12/2022 23:59.
18/10/2022 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2022 11:28

Juntada de Certidão
05/08/2022 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/08/2022 23:59.
30/06/2022 12:48

Juntada de apelação
18/06/2022 19:04

Publicado Intimação em 13/06/2022.
18/06/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 11:53

Julgado improcedente o pedido
13/08/2021 14:35

Conclusos para despacho
13/08/2021 14:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
16/10/2018 15:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
20/03/2018 12:12

Conclusos para decisão
20/03/2018 12:12

Juntada de Certidão
15/03/2018 00:44

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/03/2018 23:59:59.
12/03/2018 18:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2018 18:49

Juntada de Petição de petição
09/03/2018 11:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2018 08:36

Publicado Intimação em 21/02/2018.
21/02/2018 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2018 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2018 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica
07/02/2018 11:07

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2017 11:47

Conclusos para despacho
30/01/2017 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2017

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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