STJ - 0804926-66.2022.8.10.0001

12/09/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/09/2025 13:43

Transitado em Julgado em 12/09/2025

23/08/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 770794/2025

23/08/2025 02:51

Protocolizada Petição 770794/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2025

22/08/2025 01:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

21/08/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 12:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUIS EDUARDO SILVA DA SILVA e PAULO VITOR FERREIRA SILVA e não-provido ou denegada

30/10/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/10/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 964652/2024

30/10/2024 14:17

Protocolizada Petição 964652/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

28/10/2024 11:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 11:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2024 10:15

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 180502 (2023/0149466-4)

24/10/2024 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO