TJMA - 0837344-91.2021.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

MARCELO PEREIRA DA SILVA

CPF *70.***.*92-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EKILSON CLEITON DA SILVA

CPF *23.***.*96-17

Advogados

ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS

OAB: 12733/MA

CPF *45.***.*88-04

ADILSON TEODORO DE JESUS

OAB: 4464/MA

CPF *38.***.*14-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIELE PEREIRA DA SILVA

CPF *26.***.*21-13

GERCIANE SANTOS

ERYCK VELOSO MARTINS

RAPHAEL PIMENTEL SOUSA

MAURO ROBERTO COSTA ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 09:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 30/07/2025 09:10

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 21:58

    Juntada de contrarrazões

  • 15/07/2025 12:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2025 10:54

    Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)

  • 03/06/2025 15:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2025 22:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 15:05

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 15:05

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 13:47

    Juntada de petição

  • 05/05/2025 09:40

    Juntada de diligência

  • 05/05/2025 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 09:40

    Juntada de diligência

  • 07/04/2025 18:14

    Juntada de petição

  • 07/04/2025 10:58

    Juntada de diligência

  • 07/04/2025 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 10:58

    Juntada de diligência

  • 04/04/2025 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2025 11:20

    Publicado Sentença (expediente) em 20/03/2025.

  • 22/03/2025 11:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

  • 21/03/2025 14:07

    Juntada de petição

  • 18/03/2025 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2025 09:50

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 07/08/2024 21:21

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2024 00:00

    Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/06/2024 00:00

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 04/04/2024 10:13

    Juntada de petição

  • 04/04/2024 02:06

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2024 23:59.

  • 12/03/2024 20:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/03/2024 08:58

    Juntada de petição

  • 05/03/2024 04:44

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 04/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2024 13:44

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 11:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 15/02/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 10:38

    Juntada de termo

  • 10/01/2024 19:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 19:48

    Juntada de diligência

  • 09/01/2024 09:40

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 14:51

    Juntada de protocolo

  • 13/12/2023 10:34

    Juntada de Carta precatória

  • 13/12/2023 08:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2023 17:04

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 11:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 12/12/2023 14:42

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 10:30, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 12/12/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 11:46

    Juntada de termo

  • 06/11/2023 01:53

    Decorrido prazo de EKILSON CLEITON DA SILVA em 03/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 12:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/10/2023 12:27

    Juntada de protocolo

  • 30/10/2023 07:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 07:45

    Juntada de diligência

  • 27/10/2023 22:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 22:34

    Juntada de diligência

  • 17/10/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 15:12

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2023 15:11

    Juntada de Carta precatória

  • 10/10/2023 15:27

    Juntada de petição

  • 09/10/2023 08:59

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 10:30, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 06/10/2023 22:51

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2023 10:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 06/10/2023 22:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 20:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 20:17

    Juntada de diligência

  • 05/10/2023 08:42

    Juntada de termo

  • 28/09/2023 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 16:14

    Juntada de diligência

  • 22/09/2023 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 17:10

    Juntada de protocolo

  • 22/09/2023 16:21

    Juntada de termo

  • 14/09/2023 13:45

    Juntada de petição

  • 30/08/2023 08:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 08:33

    Juntada de diligência

  • 22/08/2023 01:15

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES.

    TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected].

    INTIMAÇÃO AÇÃO: [Homicídio Simples] PROCESS Nº 0837344-91.2021.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: EKILSON CLEITON DA SILVA Adv.: ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS - OAB/MA 12733-A, ADILSON TEODORO DE JESUS - OAB/MA 4464-A FINALIDADE: Intimar os advogados do réu acima epigrafodos, para comparecerem na sala de audiência da 2ª Unidade Jurisdicional do Fórum local, no dia 06/10/2023 às 10:00 horas a fim de participarem da audiência de instrução designada nos autos epigrafados, sendo facultada a participação por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2plum, senha: tjma1234 Dado e passado o presente neste Termo Judiciário de Paço do Lumiar/MA, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023.

    Eu, Servidor(a) da Justiça, que digitei.

    LIVIA CAROLINE AGUIAR SOARES Técnica Judiciária da 2ª Unidade Jurisdicional

  • 18/08/2023 12:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2023 12:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2023 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 09:01

    Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2023 10:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 18/08/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 20:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 20:13

    Juntada de diligência

  • 02/08/2023 11:32

    Juntada de petição

  • 21/07/2023 00:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 00:43

    Juntada de diligência

  • 14/07/2023 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 18:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 18:50

    Juntada de diligência

  • 10/07/2023 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 18:44

    Juntada de diligência

  • 10/07/2023 18:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 18:37

    Juntada de diligência

  • 10/07/2023 01:48

    Publicado Intimação em 10/07/2023.

  • 10/07/2023 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 09/07/2023 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2023 15:00

    Juntada de diligência

  • 09/07/2023 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2023 14:54

    Juntada de diligência

  • 09/07/2023 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2023 14:16

    Juntada de diligência

  • 06/07/2023 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2023 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 09:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2023 11:42

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 10:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 28/06/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 16:29

    Juntada de petição

  • 27/06/2023 04:44

    Decorrido prazo de EKILSON CLEITON DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

  • 18/06/2023 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2023 12:27

    Juntada de diligência

  • 07/06/2023 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 20:15

    Juntada de Mandado

  • 15/05/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 08:49

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 15:51

    Juntada de petição

  • 03/03/2023 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 20:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 20:28

    Juntada de diligência

  • 20/09/2022 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 15:26

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2022 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 11:31

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 12:31

    Juntada de petição

  • 13/06/2022 16:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2022 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 22:12

    Decorrido prazo de EKILSON CLEITON DA SILVA em 21/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 11:45

    Juntada de diligência

  • 21/01/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2022 12:43

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/12/2021 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 15:18

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 15:18

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 09:44

    Recebida a denúncia contra EKILSON CLEITON DA SILVA - CPF: *23.***.*96-17 (INVESTIGADO)

  • 03/12/2021 10:58

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 22:52

    Juntada de denúncia

  • 05/11/2021 14:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2021 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 14:24

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 14:24

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 14:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/09/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 13:05

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 08:53

    Juntada de petição

  • 09/09/2021 11:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2021 12:47

    Declarada incompetência

  • 31/08/2021 09:23

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 09:00

    Juntada de petição

  • 26/08/2021 10:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2021 08:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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