12/05/2025 10:19

Juntada de petição
02/01/2025 15:25

Juntada de petição
05/12/2024 07:04

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 07:04

Transitado em Julgado em 08/11/2024
23/11/2024 17:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 08:06

Juntada de petição
19/11/2024 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2024 22:13

Homologada a Transação
07/11/2024 18:42

Conclusos para julgamento
07/11/2024 18:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 16:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
04/11/2024 20:17

Juntada de petição
11/10/2024 11:49

Juntada de petição
10/10/2024 01:19

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 10:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 16:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
03/10/2024 16:41

Outras Decisões
13/09/2024 10:03

Juntada de petição
05/08/2024 13:03

Conclusos para decisão
27/06/2024 11:00

Juntada de Certidão
27/06/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 26/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:36

Juntada de petição
05/06/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 10:59

Juntada de petição
03/06/2024 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 18:13

Conclusos para decisão
08/05/2024 13:25

Juntada de Certidão
28/04/2024 10:04

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:40

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2024 11:16

Juntada de petição
25/03/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:18

Conclusos para despacho
22/01/2024 11:41

Juntada de réplica à contestação
30/11/2023 01:00

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0848630-95.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

M.

D.

S.

Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS - OAB/MA 12116 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - OAB/MA 19210-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 27 de novembro de 2023.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271.
28/11/2023 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 10:00

Juntada de Certidão
23/11/2023 20:46

Juntada de contestação
14/11/2023 15:56

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2023 11:47

Juntada de petição
20/10/2023 07:30

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:25

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 11:10

Juntada de petição
18/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0848630-95.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

M.

D.

S.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS - OAB/MA12116 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Inicialmente, verifico que as custas iniciais foram devidamente pagas.

Inverto o ônus da prova em benefício da parte autora, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, devido à hipossuficiência do(a) consumidor(a)-autor(a), visto o poder e controle da ré sobre o produto/serviço fornecido, bem como ante a verossimilhança das alegações autorais.

No que se refere à audiência de conciliação, em que pese a determinação contida no art. 334 do CPC, verifico que, no caso presente, a parte autora não requereu a realização desse ato, presumindo-se a sua falta de interesse em conciliar, além do que as circunstâncias da causa não apontam para o êxito da tentativa de autocomposição, merecendo seja postergado para data futura.

Com efeito, a qualquer tempo poderão as partes conciliar independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflito, mediante designação do juízo (art. 139, V do CPC) ou em eventual audiência de instrução (art.359 do CPC).

Isto posto, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC e por conseguinte determino a Citação do(s) Requerida(s), para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO Juíza de Direito Respondendo pela 13ª Vara Cível
17/10/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 18:03

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:19

Juntada de petição
25/08/2023 01:03

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0848630-95.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

M.

D.

S.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS - OAB/MA12116 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Verifico, na forma do art. 321 do CPC, que a inicial não atende aos requisitos legais, sendo necessário a emenda para sanar a irregularidade.

Isto posto, intime-se o patrono do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, para juntar documentos probatórios da hipossuficiência alegada, contracheques, extrato bancário, entre outros, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO Respondendo pela 13ª Vara Cível
23/08/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 10:27

Conclusos para despacho
11/08/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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