TJMA - 0804353-17.2023.8.10.0058

29/04/2025 07:59

Baixa Definitiva

29/04/2025 07:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/04/2025 07:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/04/2025 00:20

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA CELIA SANTOS E SANTOS em 28/04/2025 23:59.

01/04/2025 00:27

Publicado Acórdão em 01/04/2025.

01/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2025 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025 13:52

Conhecido o recurso de MARIA CELIA SANTOS E SANTOS - CPF: *21.***.*20-87 (APELANTE) e provido em parte

27/02/2025 19:32

Juntada de Certidão

27/02/2025 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025 11:30

Juntada de parecer do ministério público

14/02/2025 09:50

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/02/2025 15:02

Juntada de Certidão

09/02/2025 09:08

Conclusos para julgamento

05/02/2025 11:51

Recebidos os autos

05/02/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/02/2025 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2024 11:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2024 11:20

Juntada de parecer do ministério público

15/03/2024 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024 13:37

Conclusos para decisão

26/02/2024 13:36

Recebidos os autos

26/02/2024 13:36

Distribuído por sorteio