09/07/2025 00:13

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 13:54

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:53

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:11

Juntada de petição
16/06/2025 08:07

Publicado Intimação em 13/06/2025.
16/06/2025 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 07:59

Juntada de Certidão
29/04/2025 07:59

Recebidos os autos
29/04/2025 07:59

Juntada de despacho
26/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/02/2024 12:36

Juntada de contrarrazões
07/02/2024 03:21

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
07/02/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 13:59

Juntada de Certidão
02/02/2024 18:45

Juntada de apelação
13/12/2023 01:07

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023 01:07

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 06:31

Julgado improcedente o pedido
01/12/2023 12:41

Conclusos para julgamento
01/12/2023 12:41

Juntada de Certidão
28/11/2023 08:32

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 15:31

Juntada de petição
20/11/2023 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.
20/11/2023 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.
19/11/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação das partes, através dos advogados constituídos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar das provas que pretendem produzir, devendo especificar seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão e aquiescerem com o julgamento do feito no estado em que se encontra, nos termos do art. 370 do nCPC.

São José de Ribamar, 16 de novembro de 2023.

FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível
16/11/2023 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 17:31

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:29

Juntada de Certidão
01/11/2023 16:32

Juntada de petição
11/10/2023 04:53

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0804353-17.2023.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA CELIA SANTOS E SANTOS ADVOGADO(A)(S): KATIA TEIXEIRA VIEGAS - SP321448 REQUERIDO(A)(S): CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO(A)(S): JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Apresentada peça de contestação com veiculação de preliminares e/ou juntada de documentos, dê-se vista dos autos à parte autora para, se o desejar, e também no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, nos termos do art. 351, do CPC." .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 9 de outubro de 2023.

FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, Dra.

JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
09/10/2023 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 15:58

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:24

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0804353-17.2023.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA CELIA SANTOS E SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KATIA TEIXEIRA VIEGAS - OAB/SP 321448 REQUERIDO(A)(S): CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Vistos etc.

Inicialmente, diante dos documentos acostados em ID 99722187 e anexos, defiro o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da Lei n. 1.060/50.

Considerando que a parte Autora não manifestou interesse na autocomposição, deixo de designar audiência de mediação.

Ademais, a qualquer tempo poderão as partes conciliarem independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflitos, como por exemplo, mediante designação do juízo (art. 139, V do CPC) ou em eventual audiência de Instrução (art. 359 do CPC).

Assim, CITE-SE a parte demandada para, querendo, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC, art. 344), devendo, desde logo, indicar as provas que pretende produzir, de forma especificada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, sob pena de preclusão, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo.

Apresentada peça de contestação com veiculação de preliminares e/ou juntada de documentos, dê-se vista dos autos à parte autora para, se o desejar, e também no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, nos termos do art. 351, do CPC.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve este como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

São José de Ribamar (MA), data e hora da assinatura digital.

DRA.

JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final Respondendo pela 2ª Vara Cível de São José de Ribamar (MA)" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 25 de agosto de 2023.

KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA, Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
25/08/2023 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 12:13

Juntada de Mandado
25/08/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 16:45

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CELIA SANTOS E SANTOS - CPF: *21.***.*20-87 (AUTOR).
22/08/2023 17:17

Conclusos para decisão
22/08/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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