TJMA - 0800160-96.2023.8.10.9001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2024 16:15
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2024 16:12
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
15/05/2024 01:11
Decorrido prazo de ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 01:11
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/05/2024 23:59.
-
22/04/2024 00:00
Publicado Intimação de acórdão em 22/04/2024.
-
19/04/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
18/04/2024 12:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/04/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 17:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/04/2024 18:44
Concedida a Segurança a BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.***.***/0001-37 (IMPETRANTE)
-
02/04/2024 10:25
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 10:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/03/2024 00:08
Publicado Intimação em 19/03/2024.
-
19/03/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
15/03/2024 11:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2024 11:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/03/2024 12:05
Pedido de inclusão em pauta
-
15/02/2024 12:25
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 12:24
Juntada de termo
-
15/02/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 11:10
Conclusos para decisão
-
16/01/2024 11:09
Juntada de termo
-
16/01/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 00:09
Decorrido prazo de ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO em 12/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 16:50
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 16:49
Juntada de termo
-
05/09/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 15:30
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
-
21/08/2023 00:03
Publicado Citação em 21/08/2023.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0800160-96.2023.8.10.9001 IMPETRANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A IMPETRADO: DIEGO DUARTE DE LEMOS Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Pelo presente, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id.27894031, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: "DESPACHO Vistos e examinados.
Observo inicialmente que o presente Mandado de Segurança não contém pedido de liminar.
Portanto, determino seja notificada a autoridade indigitada coatora para prestar as informações dentro do prazo legal de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 7º, I, da Lei 12.016/09, encaminhando-se cópia da inicial do mandamus, com os documentos que a instruem.
Notifique o Ministério Público mediante a remessa dos autos, a fim de proferir parecer no prazo de 10 (dez) dias.
Oportunamente, voltem-me conclusos.
Notifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Bacabal, 1 de agosto de 2023.
Juiz MARCELO SANTANA FARIAS Relator" Bacabal-Ma, 18 de agosto de 2023 ELIAS DOS SANTOS SILVA Servidor(a) Judicial -
19/08/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
18/08/2023 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/08/2023 11:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/08/2023 17:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/08/2023 17:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/08/2023 17:45
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
08/08/2023 17:45
Determinada Requisição de Informações
-
24/07/2023 15:45
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 15:45
Juntada de termo
-
24/07/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 15:38
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
05/07/2023 21:50
Declarado impedimento por DIEGO DUARTE DE LEMOS
-
24/05/2023 16:57
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 14:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/05/2023 23:21
Declarada incompetência
-
12/05/2023 14:51
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800264-44.2018.8.10.0116
A de J B Dias
Banco do Brasil SA
Advogado: Marcelo Ribeiro Mendes
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/05/2022 13:11
Processo nº 0800264-44.2018.8.10.0116
A de J B Dias
Banco do Brasil SA
Advogado: Marcelo Ribeiro Mendes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/11/2018 18:24
Processo nº 0804353-17.2023.8.10.0058
Maria Celia Santos e Santos
Centrape - Central Nacional dos Aposenta...
Advogado: Katia Teixeira Viegas
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/02/2024 13:36
Processo nº 0845590-08.2023.8.10.0001
Fundacao Assistencial dos Servidores do ...
Valeria Maria Lima Cardoso
Advogado: Poliana Lobo e Leite
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/10/2024 10:37
Processo nº 0827298-48.2018.8.10.0001
Maria Jose dos Santos Lima
Estado do Maranhao
Advogado: Fernando Antonio da Silva Ferreira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/06/2018 09:38