TJMA - 0800634-65.2023.8.10.0207

06/03/2024 08:14

Baixa Definitiva

06/03/2024 08:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/03/2024 08:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/03/2024 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/03/2024 23:59.

09/02/2024 00:03

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

07/02/2024 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024 07:29

Conhecido o recurso de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA - CPF: *11.***.*64-68 (APELANTE) e não-provido

11/12/2023 07:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2023 12:22

Juntada de parecer do ministério público

23/11/2023 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023 19:22

Conclusos para decisão

14/11/2023 19:22

Recebidos os autos

14/11/2023 19:22

Distribuído por sorteio