TJMA - 0802341-83.2023.8.10.0105

05/06/2025 14:53

Baixa Definitiva

05/06/2025 14:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/06/2025 11:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/06/2025 00:31

Decorrido prazo de VANESSA DE JESUS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025 00:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025 00:31

Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA BARBOSA em 04/06/2025 23:59.

21/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 14/05/2025.

21/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2025 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025 19:29

Conhecido o recurso de DENILSON JONH TAVARES DA SILVA - CPF: *19.***.*17-42 (RECORRENTE) e provido

05/05/2025 16:26

Juntada de petição

30/04/2025 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2025 00:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025 00:31

Decorrido prazo de VANESSA DE JESUS SANTOS em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025 00:31

Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA BARBOSA em 25/03/2025 23:59.

11/03/2025 02:17

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025 02:17

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2025 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025 11:13

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/03/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025 11:34

Recebidos os autos

28/01/2025 11:34

Conclusos para despacho

28/01/2025 11:34

Distribuído por sorteio