TJMA - 0863555-33.2022.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis - Antiga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 10:05
Arquivado Definitivamente
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20/09/2023 10:04
Desentranhado o documento
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20/09/2023 10:04
Cancelada a movimentação processual
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20/09/2023 10:04
Juntada de termo
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18/09/2023 12:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 10:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
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18/09/2023 12:52
Julgado improcedente o pedido
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04/09/2023 11:44
Juntada de Certidão
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01/09/2023 06:06
Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO ARAÚJO em 29/08/2023 23:59.
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01/09/2023 06:06
Decorrido prazo de ROBERTA FERNANDA ARAUJO em 29/08/2023 23:59.
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25/08/2023 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/08/2023 09:41
Juntada de diligência
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25/08/2023 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
25/08/2023 09:35
Juntada de diligência
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23/08/2023 04:09
Decorrido prazo de ROSEMARY DE RIBAMAR CARDOSO PIRES em 22/08/2023 23:59.
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22/08/2023 02:46
Decorrido prazo de JUVALDINO ARAUJO SA em 21/08/2023 23:59.
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21/08/2023 22:29
Juntada de diligência
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19/08/2023 21:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/08/2023 21:01
Juntada de diligência
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16/08/2023 01:39
Publicado Intimação em 16/08/2023.
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16/08/2023 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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15/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos processuais n. 0863555-33.2022.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) DESPACHO Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, para melhor planejamento da rotina deste Juízo, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 5 DE SETEMBRO DE 2023, às 10h30min, a ser realizada na sala desta unidade judicial.
Intimem-se o(s) acusado, a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arroladas pelas partes para comparecimento no dia e horário acima indicados.
Havendo Advogado(a) constituído(a), intime-se, via DJe.
Notifiquem-se o Ministério Público e, caso necessário, a Defensoria Pública.
São Luís/MA, data do sistema.
SAMIRA BARROS HELUY Juíza de Direito - 
                                            
14/08/2023 17:14
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/08/2023 17:07
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/08/2023 16:57
Juntada de Ofício
 - 
                                            
14/08/2023 16:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2023 16:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/08/2023 16:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/08/2023 16:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/08/2023 16:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/08/2023 14:19
Juntada de mandado
 - 
                                            
14/08/2023 14:18
Juntada de mandado
 - 
                                            
14/08/2023 14:15
Juntada de mandado
 - 
                                            
08/08/2023 17:18
Juntada de mandado
 - 
                                            
22/05/2023 10:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 10:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
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19/05/2023 11:53
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 16:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
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12/05/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/05/2023 14:47
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/05/2023 14:47
Juntada de termo
 - 
                                            
18/04/2023 23:19
Decorrido prazo de ROBERTA FERNANDA ARAUJO em 22/02/2023 23:59.
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03/04/2023 10:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 16:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
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03/03/2023 16:23
Outras Decisões
 - 
                                            
01/03/2023 15:04
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/03/2023 15:04
Juntada de termo
 - 
                                            
28/02/2023 12:14
Juntada de petição
 - 
                                            
10/02/2023 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/02/2023 15:54
Juntada de diligência
 - 
                                            
08/02/2023 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
08/02/2023 16:56
Juntada de diligência
 - 
                                            
26/01/2023 12:30
Juntada de petição
 - 
                                            
24/01/2023 11:57
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/01/2023 11:55
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
24/01/2023 11:54
Juntada de Mandado
 - 
                                            
24/01/2023 11:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
24/01/2023 11:46
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
24/01/2023 11:45
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
 - 
                                            
23/01/2023 19:43
Recebida a denúncia contra JUVALDINO ARAUJO SA - CPF: *18.***.*84-89 (INVESTIGADO)
 - 
                                            
23/01/2023 14:41
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/01/2023 14:41
Juntada de termo
 - 
                                            
23/01/2023 09:37
Juntada de denúncia
 - 
                                            
19/01/2023 03:58
Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher- DEM em 22/11/2022 23:59.
 - 
                                            
19/01/2023 03:58
Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher- DEM em 22/11/2022 23:59.
 - 
                                            
23/11/2022 10:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
23/11/2022 10:12
Juntada de termo
 - 
                                            
19/11/2022 08:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
19/11/2022 08:58
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
 - 
                                            
19/11/2022 08:58
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/11/2022 21:39
Juntada de relatório em inquérito policial
 - 
                                            
17/11/2022 22:38
Juntada de petição
 - 
                                            
17/11/2022 16:36
Juntada de termo de juntada
 - 
                                            
16/11/2022 10:55
Juntada de Ofício
 - 
                                            
14/11/2022 11:27
Juntada de termo de juntada
 - 
                                            
08/11/2022 11:50
Juntada de protocolo
 - 
                                            
07/11/2022 13:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
07/11/2022 13:31
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/11/2022 13:24
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/11/2022 11:04
Audiência Custódia realizada para 07/11/2022 10:30 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
 - 
                                            
07/11/2022 11:04
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar da Comarca
 - 
                                            
07/11/2022 11:04
Concedida a Liberdade provisória de JUVALDINO ARAUJO SA - CPF: *18.***.*84-89 (FLAGRANTEADO).
 - 
                                            
07/11/2022 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
07/11/2022 10:29
Audiência Custódia designada para 07/11/2022 10:30 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
 - 
                                            
07/11/2022 10:19
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/11/2022 08:28
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/11/2022 08:28
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/11/2022 07:15
Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
 - 
                                            
07/11/2022 06:03
Outras Decisões
 - 
                                            
07/11/2022 00:28
Conclusos para decisão
 - 
                                            
07/11/2022 00:28
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/11/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/09/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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