10/07/2025 14:44

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/07/2025 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2025 14:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/07/2025 14:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/07/2025 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2025 14:41

Processo Desarquivado
13/01/2025 15:31

Juntada de petição
13/12/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 10:21

Transitado em Julgado em 26/10/2024
26/10/2024 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSARIO em 25/10/2024 23:59.
20/10/2024 12:23

Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 17/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA COELHO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:50

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA SILVA em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 01:06

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 01:04

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 01:04

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 21:29

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 02:35

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA SILVA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:22

Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:53

Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 11:07

Conclusos para decisão
03/10/2023 21:15

Juntada de réplica à contestação
12/09/2023 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 10:23

Juntada de Certidão
11/09/2023 10:04

Juntada de contestação
23/08/2023 00:32

Publicado Citação em 23/08/2023.
23/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Citação

Processo nº 0802275-73.2023.8.10.0115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: SHIRLEY DA SILVA LOBATO Réu: MUNICIPIO DE ROSARIO DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça ao autor, nos termos do art. 98 e 99, §3º, do Novo Código de Processo Civil, advertindo-lhe, desde já, que remanesce sua responsabilidade pelo pagamento das despesas processuais e pelos honorários advocatícios no caso de sucumbência (art. 98, §2º, do NCPC).

Indefiro o pedido de exibição de documentos, pois a parte autora não demonstrou a recusa ou omissão do requerido.

Em cumprimento aos artigos 334, II e art. 335 do NCPC, deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, cite-se a ré a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 183 NCPC), ofereça resposta ao presente feito.

As partes deverão juntar a legislação local, no caso de fazer parte da fundamentação das suas teses.

Rosário/MA, 17 de agosto de 2023.

Karine Lopes de Castro Juíza de Direito
21/08/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:25

Conclusos para decisão
09/08/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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