29/05/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 08:56

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:40

Publicado Intimação em 13/05/2025.
27/05/2025 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
20/05/2025 10:29

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 10:18

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:18

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:20

Juntada de petição
24/03/2025 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 09:17

Juntada de Certidão
22/03/2025 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 21/03/2025 23:59.
13/01/2025 16:02

Juntada de diligência
13/01/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 16:02

Juntada de diligência
28/11/2024 10:58

Expedição de Mandado.
28/11/2024 09:39

Juntada de Ofício
26/11/2024 14:24

Transitado em Julgado em 22/11/2024
15/11/2024 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:02

Juntada de diligência
06/11/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 15:02

Juntada de diligência
11/10/2024 02:27

Decorrido prazo de COSMO ALEXANDRE DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:27

Decorrido prazo de KEDMA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:42

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 08:59

Expedição de Mandado.
23/09/2024 21:05

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
27/08/2024 08:50

Conclusos para decisão
27/08/2024 08:50

Juntada de Certidão
27/08/2024 08:47

Juntada de contrarrazões
27/08/2024 05:49

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:09

Juntada de petição
10/07/2024 18:27

Juntada de diligência
10/07/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 18:27

Juntada de diligência
18/06/2024 13:12

Expedição de Mandado.
18/06/2024 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/06/2024 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 05:04

Decorrido prazo de COSMO ALEXANDRE DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:04

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE SOUSA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:04

Decorrido prazo de KEDMA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 21:01

Outras Decisões
10/06/2024 08:40

Conclusos para despacho
10/06/2024 08:39

Juntada de Certidão
10/06/2024 02:19

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 11:06

Juntada de petição
06/06/2024 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 13:52

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:49

Recebidos os autos
27/05/2024 11:49

Juntada de despacho
31/01/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
31/01/2024 14:32

Juntada de Certidão
31/01/2024 10:05

Juntada de contrarrazões
31/01/2024 05:31

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 09:03

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:07

Juntada de recurso inominado
19/12/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 18:26

Juntada de diligência
28/11/2023 08:55

Decorrido prazo de COSMO ALEXANDRE DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 08:54

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE SOUSA em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:38

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 09:58

Expedição de Mandado.
07/11/2023 11:48

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 14:49

Conclusos para decisão
18/10/2023 14:49

Juntada de Certidão
18/10/2023 10:50

Juntada de petição
17/10/2023 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 08:50

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:28

Juntada de contestação
25/09/2023 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 18:31

Juntada de diligência
15/09/2023 14:26

Expedição de Mandado.
14/09/2023 21:28

Recebida a emenda à inicial
01/09/2023 08:44

Conclusos para despacho
01/09/2023 08:44

Juntada de Certidão
31/08/2023 07:42

Juntada de petição
21/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 15:00

Determinada a emenda à inicial
15/08/2023 15:56

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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