05/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 19:54

Juntada de Certidão
28/01/2025 19:53

Desentranhado o documento
28/01/2025 19:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
28/01/2025 19:37

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:24

Juntada de petição
08/10/2024 17:36

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/10/2024 08:54

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:10

Juntada de petição
11/09/2024 22:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2024 16:16

Outras Decisões
12/04/2024 18:59

Conclusos para despacho
12/04/2024 18:59

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/02/2024 00:36

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 15:59

Juntada de petição
31/01/2024 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.
31/01/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 22:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 22:15

Juntada de Certidão
01/09/2023 05:36

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:01

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO:0001604-16.2010.8.10.0123 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: OSVALDO PAIVA MARTINS (OAB 6279-MA) REQUERIDO:ANTONIA DA SILVA CARVALHO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Domingos do Maranhão/MA, Terça-feira, 14 de Março de 2023 GRAZIELLA LOPES DE CARVALHO MORAIS Técnico Judiciário matricula 161992
18/08/2023 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 09:54

Juntada de Certidão
24/01/2023 20:34

Juntada de Certidão
19/01/2023 17:16

Juntada de Certidão
19/01/2023 17:16

Juntada de Certidão
19/01/2023 13:25

Juntada de volume
19/01/2023 10:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2010

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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