16/09/2025 09:10

Juntada de malote digital
21/07/2025 15:17

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 28/05/2025 23:59.
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo de CLAUDIO EDUARDO SOUSA E SILVA em 28/05/2025 23:59.
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 15:46

Juntada de petição
11/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 07/05/2025.
11/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 14:33

Declarada incompetência
08/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:28

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 10:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 13:07

Juntada de petição
11/12/2024 09:11

Decorrido prazo de CLAUDIO EDUARDO SOUSA E SILVA em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 02:38

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 18:05

Conclusos para decisão
08/08/2024 09:46

Juntada de petição
03/07/2024 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 14:27

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:38

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 17/06/2024 23:59.
03/05/2024 09:01

Conclusos para decisão
03/05/2024 00:44

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
02/05/2024 17:18

Juntada de réplica à contestação
30/04/2024 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 13:57

Juntada de Certidão
24/04/2024 19:25

Juntada de contestação
08/03/2024 18:03

Juntada de Certidão
29/11/2023 10:06

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:57

Expedição de Carta precatória.
27/11/2023 14:09

Juntada de Carta precatória
21/11/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 00:28

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 08/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:26

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 08/09/2023 23:59.
05/09/2023 12:40

Conclusos para despacho
05/09/2023 10:55

Juntada de petição
09/08/2023 01:39

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PROCESSO Nº 0800385-78.2023.8.10.0122 DEMANDANTE(S): MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO BARROS GOMES - MA10303-A, BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - MA11909-A, AIDIL LUCENA CARVALHO - MA12584-A DEMANDADO(S): AQUILES FERREIRA GUIMARAES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) interessada(s) para conhecimento do evento de ID nº 94990990, para manifestação sobre certidão negativa da diligência citatória, no prazo de 10 (dez) dias.

Para fins de acesso aos documentos dos presentes autos no sistema PJE, podem ser utilizadas as chaves de acesso abaixo.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23041717230926500000084117805 LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS 1 Documento Diverso 23041717230935700000084117806 LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS 2 Documento Diverso 23041717230942400000084117807 LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS 3 Documento Diverso 23041717230961300000084117810 LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS 4 Documento Diverso 23041717230976100000084117811 LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS 5 Documento Diverso 23041717230983100000084117813 LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS Documento Diverso 23041717230989000000084117814 Kit Prefeito - São Domingos do Azeitão Documento de identificação 23041717230997200000084117821 Procuração- Município de São Domingos do Azeitão Procuração 23041717231015300000084117823 Despacho Despacho 23041815264418600000084173017 Citação Citação 23041815264418600000084173017 Notificação Notificação 23041815264418600000084173017 Petição ESTADO DO MARANHÃO Petição 23061409471589400000088129231 Diligência Diligência 23062010245705800000088541566 São Domingos do Azeitão, Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023.

ANDERSON AUGUSTO SOARES DA PENHA Tecnico Judiciario Assinado Eletronicamente
07/08/2023 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 18:48

Juntada de Certidão
03/08/2023 02:06

Decorrido prazo de AQUILES FERREIRA GUIMARAES em 02/08/2023 23:59.
20/06/2023 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 10:24

Juntada de diligência
14/06/2023 09:47

Juntada de petição
19/04/2023 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 15:38

Expedição de Mandado.
18/04/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 10:40

Conclusos para despacho
17/04/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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