04/07/2024 09:07

Baixa Definitiva
04/07/2024 09:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/07/2024 09:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/07/2024 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2024 23:59.
07/06/2024 14:09

Juntada de parecer
23/05/2024 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 00:52

Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO LEITE em 22/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:26

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
07/05/2024 11:26

Juntada de documento
07/05/2024 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/05/2024 09:59

Juntada de malote digital
07/05/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 07/05/2024.
07/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 23:21

Conhecido o recurso de DIEGO RIBEIRO LEITE - CPF: *64.***.*91-90 (APELANTE) e provido
22/04/2024 18:06

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 08:57

Conclusos para julgamento
09/04/2024 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 15:17

Recebidos os autos
25/03/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/03/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
25/03/2024 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:29

Conclusos para despacho do revisor
21/03/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)
21/03/2024 13:00

Juntada de termo
10/10/2023 15:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/10/2023 15:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/10/2023 08:06

Juntada de documento
10/10/2023 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/10/2023 08:04

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:37

Juntada de parecer
18/09/2023 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:01

Recebidos os autos
14/09/2023 15:01

Conclusos para despacho
14/09/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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