10/11/2023 01:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:53

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 13:59

Juntada de ato ordinatório
08/11/2023 18:31

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:48

Juntada de petição
21/10/2023 12:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/10/2023 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2023 01:02

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800177-98.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ADALTO RODRIGUES GOMES DOS SANTOS, LUCIEDA PINHEIRO RODRIGUES GOMES DOS SANTOS DEMANDADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 19405-MA), REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO (OAB 14642-PB) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) demandado intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos etc.

Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação.

Acaso não haja o pagamento, adotem-se as seguintes providências: a) realizem-se os cálculos, incluindo-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º; b) ultimada a penhora, intime-se a executada a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX; c) havendo o cumprimento voluntário ou consumada a penhora e expirado o prazo sem que sobrevenha objeção, expeça-se alvará em favor dos exequentes, notificando-os sobre a disponibilização dos expedientes.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do Sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC.

São Luís, 16 de outubro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
16/10/2023 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 01:34

Decorrido prazo de ADALTO RODRIGUES GOMES DOS SANTOS em 13/10/2023 23:59.
16/10/2023 01:34

Decorrido prazo de LUCIEDA PINHEIRO RODRIGUES GOMES DOS SANTOS em 13/10/2023 23:59.
11/10/2023 18:05

Conclusos para despacho
11/10/2023 18:05

Juntada de termo
11/10/2023 18:04

Juntada de aviso de recebimento
11/10/2023 18:04

Juntada de aviso de recebimento
11/10/2023 10:31

Juntada de termo
21/09/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 11:38

Juntada de ato ordinatório
26/08/2023 23:44

Transitado em Julgado em 25/08/2023
26/08/2023 23:41

Juntada de aviso de recebimento
26/08/2023 23:41

Decorrido prazo de LUCIEDA PINHEIRO RODRIGUES GOMES DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 23:39

Juntada de aviso de recebimento
26/08/2023 23:39

Decorrido prazo de ADALTO RODRIGUES GOMES DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.
17/08/2023 10:08

Juntada de termo
10/08/2023 01:17

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800177-98.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ADALTO RODRIGUES GOMES DOS SANTOS, LUCIEDA PINHEIRO RODRIGUES GOMES DOS SANTOS DEMANDADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 19405-MA), REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO (OAB 14642-PB) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) demandada intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "[...] À luz do exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação para condenar a empresa a pagar aos reclamantes uma indenização por danos materiais de R$491,76 (quatrocentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos),com correção monetária pelo INPC desde o desembolso (20/11/2022), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação; e a título de danos morais, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para cada um dos autores, com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405).

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís, data no sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC." São Luís, 8 de agosto de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
08/08/2023 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 19:07

Julgado procedente o pedido
29/03/2023 10:15

Conclusos para julgamento
29/03/2023 10:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 10:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/03/2023 14:08

Juntada de petição
28/03/2023 10:01

Juntada de termo
27/03/2023 16:29

Juntada de contestação
06/03/2023 21:26

Juntada de aviso de recebimento
20/02/2023 22:25

Juntada de aviso de recebimento
20/02/2023 22:23

Juntada de aviso de recebimento
07/02/2023 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 23:10

Juntada de ato ordinatório
06/02/2023 23:09

Audiência Conciliação designada para 29/03/2023 10:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/02/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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