TJMA - 0806370-98.2023.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 14:41
Baixa Definitiva
-
18/06/2025 14:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
18/06/2025 14:40
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
18/06/2025 00:45
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 00:45
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS em 16/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 00:25
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS em 03/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 00:25
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 00:18
Publicado Acórdão (expediente) em 27/05/2025.
-
27/05/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/05/2025 00:04
Publicado Acórdão (expediente) em 26/05/2025.
-
25/05/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/05/2025 13:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2025 13:03
Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
-
23/05/2025 13:03
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 13:03
Recebidos os autos
-
23/05/2025 13:00
Desentranhado o documento
-
23/05/2025 13:00
Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2025 12:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
21/05/2025 15:52
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REPRESENTANTE)
-
20/05/2025 14:04
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 13:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/05/2025 13:07
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
29/04/2025 13:08
Conclusos para julgamento
-
29/04/2025 11:48
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 13:02
Recebidos os autos
-
15/04/2025 13:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
15/04/2025 13:02
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
06/09/2024 18:01
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
06/09/2024 09:01
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 09:01
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/09/2024 23:59.
-
15/08/2024 00:14
Publicado Despacho (expediente) em 15/08/2024.
-
15/08/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
13/08/2024 13:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/08/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 00:06
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS em 03/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 00:06
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 14:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
03/07/2024 14:32
Juntada de agravo interno cível (1208)
-
12/06/2024 00:17
Publicado Decisão (expediente) em 12/06/2024.
-
12/06/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
10/06/2024 12:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2024 20:05
Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS - CPF: *42.***.*60-06 (APELANTE) e provido em parte
-
30/04/2024 10:57
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
13/11/2023 16:19
Juntada de petição
-
07/11/2023 17:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/11/2023 00:12
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 00:11
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 11:07
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
-
16/10/2023 00:00
Publicado Decisão em 13/10/2023.
-
16/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
-
12/10/2023 00:00
Intimação
Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0806370-98.2023.8.10.0034 Origem: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Codó Apelante: Antônio Carlos de Oliveira Reis Advogada: Juma Cristina Barros Leitão – OAB/MA n° 13.417 Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/MA n° 11.812-A Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Preparo recursal dispensado visto que a parte apelante litiga sob o manto da gratuidade da justiça (v. sentença).
Nesse contexto, por estarem presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal, e art. 2º da Recomendação 04/2018-GPGJ/MA.
Serve a presente como instrumento de intimação.
São Luís-MA, data registrada no sistema.
Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator -
11/10/2023 16:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/10/2023 08:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2023 13:40
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
15/09/2023 10:24
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 15:37
Recebidos os autos
-
14/09/2023 15:37
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801182-06.2021.8.10.0096
Banco J. Safra S.A
Raimundo Pereira Carvalho Filho
Advogado: Antonio Braz da Silva
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/12/2024 16:46
Processo nº 0800756-25.2020.8.10.0097
Jose Hilton Gomes da Silva
Banco do Brasil SA
Advogado: Antonio Raimundo Torres Ribeiro Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/05/2020 22:19
Processo nº 0800177-98.2023.8.10.0153
Lucieda Pinheiro Rodrigues Gomes dos San...
Gol Linhas Aereas S/A
Advogado: Reginaldo Marcio Alecrim Moitinho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/02/2023 10:14
Processo nº 0800553-46.2023.8.10.0101
Maria da Silva Mendes
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Vanielle Santos Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/04/2023 15:05
Processo nº 0800763-46.2022.8.10.0097
Jose de Ribamar Vieira da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Germeson Martins Furtado
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/06/2022 20:30