06/11/2023 10:47

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 10:46

Transitado em Julgado em 29/08/2023
01/09/2023 05:13

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES ALVES em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 04:39

Decorrido prazo de LINDAJANE CARVALHO SILVA em 28/08/2023 23:59.
30/08/2023 17:08

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 17:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
30/08/2023 17:08

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos de LINDAJANE CARVALHO SILVA (AUTOR DO FATO)
25/08/2023 02:54

Decorrido prazo de ANA VITORIA RODRIGUES FERREIRA em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:52

Decorrido prazo de JONAS COELHO LIMA em 21/08/2023 23:59.
19/08/2023 13:29

Juntada de petição
16/08/2023 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 17:40

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 17:31

Juntada de Certidão
14/08/2023 01:08

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 02:35

Decorrido prazo de LINDAJANE CARVALHO SILVA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) PROCESSO Nº 0800421-42.2023.8.10.0148 | PJE Promovente: 1º Distrito de Polícia Civil de Codó e outros Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: ANA VITORIA RODRIGUES FERREIRA - OAB/MA 23.248 Promovido: LINDAJANE CARVALHO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR DO FATO: JONAS COELHO LIMA - OAB/MA 23.455 INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz IRAN KURBAN FILHO, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA), intimo as partes do processo, através de seus respectivos advogados, em epígrafe acerca da audiência PRELIMINAR designada nos presentes autos para a data de 29/08/2023 17:30 a ser realizada, presencialmente, na sala de audiências deste unidade judicial. obs 1: para comunicação e auxílio, os participantes poderão entrar em contato com a unidade por meio do endereço de e-mail: [email protected] obs 2: as partes deverão, em até 24 horas de antecedência, justificar a impossibilidade de comparecimento, sob pena de arquivamento (ausência do autor) ou revelia (ausência do réu).

Advertências: No momento da audiência as partes, se pessoas físicas, deverão comparecer portando documentos pessoais com foto (carteira de identidade e CPF), podendo apresentar, independentemente de intimação, até 03 (três) testemunhas maiores, portando seus documentos pessoais.

Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s).

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; Todas as provas documentais que tiverem devem estar protocolizadas antes da data da audiência, inclusive a contestação, carta de preposição, procuração e seu respectivo substabelecimento, se o caso, além dos atos constitutivos.

Em se tratando de empresa, deverão ser anexadas diretamente no sistema PJE.

Essa recomendação se dá em virtude do amplo acesso à Justiça criado pelo sistema virtual de processos PJE, que facilitou o acesso de todos os advogados e partes permitindo que todos os documentos sejam juntados e protocolizados de qualquer lugar, a qualquer dia e hora, sem a necessidade de comparecimento ao Fórum para tanto em horário limitado pelo funcionamento do protocolo judicial.

Expedido nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 9 de agosto de 2023.

Eu, ANDREA KAROLINE OLIVEIRA SANTOS BOAVISTA, Servidor(a) Judiciário(a) do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM.

Juiz(a) Titular, conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
09/08/2023 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 16:16

Expedição de Mandado.
09/08/2023 16:16

Expedição de Mandado.
09/08/2023 16:08

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 17:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
04/08/2023 11:22

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
04/08/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 13:13

Juntada de diligência
27/07/2023 11:19

Juntada de Certidão
27/07/2023 10:56

Expedição de Mandado.
25/07/2023 09:30

Juntada de Certidão de antecedentes penais
12/07/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 15:37

Juntada de diligência
03/07/2023 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 23:22

Juntada de Certidão
02/07/2023 19:29

Juntada de petição
30/06/2023 12:39

Juntada de termo
30/06/2023 11:30

Juntada de Ofício
29/06/2023 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2023 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2023 09:26

Expedição de Mandado.
29/06/2023 09:26

Expedição de Mandado.
28/06/2023 12:15

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
20/06/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 09:41

Conclusos para despacho
06/06/2023 09:40

Juntada de Certidão
02/06/2023 09:50

Juntada de petição
22/05/2023 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023 14:41

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2023 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
12/05/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 19:17

Juntada de petição
03/05/2023 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 18:34

Juntada de diligência
28/04/2023 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 19:19

Juntada de diligência
28/04/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 16:56

Juntada de diligência
27/04/2023 17:44

Juntada de Certidão de antecedentes penais
19/04/2023 14:48

Expedição de Mandado.
19/04/2023 14:46

Juntada de termo
19/04/2023 11:56

Juntada de Ofício
19/04/2023 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 11:51

Expedição de Mandado.
19/04/2023 11:51

Expedição de Mandado.
19/04/2023 11:42

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2023 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
17/04/2023 22:23

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:29

Conclusos para despacho
14/04/2023 11:29

Juntada de termo
04/04/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802510-17.2023.8.10.0058

Rosana Barreto Bittencourt

Francisca de Azevedo Bezerra

Advogado: Luis Francisco Rodrigues Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/05/2023 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0801954-59.2023.8.10.0108

Luiza Benicio da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Hilton Mariano Rodrigues Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2023 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0800131-15.2023.8.10.0152

Jhon Lucas Costa Silva Gomes

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Advogado: Thiago Adriano Oliveira Santos Guimaraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2023 21:54

Exibir Processo

Processo nº 0802291-06.2022.8.10.0101

Jose Zacarias Pinheiro

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/12/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0800008-61.2018.8.10.0097

Sebastiao Jose Feitosa de Sousa

Estado do Piaui

Advogado: Gilvan Rezende Barros Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/01/2018 10:31

Exibir Processo