29/08/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
29/08/2025 14:33

Transitado em Julgado em 29/08/2025
06/08/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703557/2025
06/08/2025 15:48

Protocolizada Petição 703557/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025
06/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025
05/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025
04/08/2025 09:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
02/07/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
02/07/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
02/07/2025 19:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 612059/2025
02/07/2025 18:42

Protocolizada Petição 612059/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/07/2025
23/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
23/06/2025 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/06/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
23/06/2025 06:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/06/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/06/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025
18/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025
17/06/2025 15:30

Determinada a distribuição do feito
09/04/2025 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/04/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/03/2025 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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