TJMA - 0003731-43.2017.8.10.0102
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 11:59
Juntada de petição
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20/10/2023 16:55
Expedição de Informações pessoalmente.
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17/10/2023 13:52
Juntada de petição
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06/10/2023 12:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/10/2023 17:24
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSÉ APARECIDO COELHO ARAÚJO FERREIRA (REU)
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03/10/2023 14:37
Conclusos para despacho
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03/10/2023 12:30
Juntada de petição
-
26/09/2023 15:07
Juntada de petição
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22/09/2023 14:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/09/2023 14:05
Juntada de Certidão
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01/09/2023 08:14
Decorrido prazo de JOSÉ APARECIDO COELHO ARAÚJO FERREIRA em 31/08/2023 23:59.
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04/08/2023 00:57
Publicado Citação em 04/08/2023.
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04/08/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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03/08/2023 00:00
Citação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONTES ALTOS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Processo nº 0003731-43.2017.8.10.0102 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) Acusado: REU: JOSÉ APARECIDO COELHO ARAÚJO FERREIRA A Excelentíssima Senhora Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, Juíza de Direito Titular da Comarca de Montes Altos, Estado do Maranhão, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, tramita a AÇÃO PENAL processo nº 0003731-43.2017.8.10.0102, em que figura como acusado REU: JOSÉ APARECIDO COELHO ARAÚJO FERREIRA, incurso nas penas do art.121, § 2º, II, IV, CPB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para citá-lo, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, apresentar documentos e requerer justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, informando o nome completo, qualificação e endereço atualizado destas, para fins de intimação, ou comprometer-se a apresentá-las quando necessário.
Caso a defesa não seja oferecida no prazo aludido, ou o acusado, não possa contratar advogado, ser-lhe-á nomeado defensor dativo para realizar o ato.
E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente edital, cuja 2ª via ficará afixada no local de costume.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Mário Barros Ferraz, Vara Única, Rua Parsondas de Carvalho, s/n, Centro, Montes Altos/MA.
Montes Altos/MA, 19 de junho de 2023.
Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza de Direito Titular -
02/08/2023 17:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/06/2023 10:58
Juntada de Edital
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14/06/2023 19:33
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2023 11:31
Conclusos para despacho
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14/06/2023 11:23
Juntada de Certidão
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27/04/2022 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2022 09:35
Conclusos para despacho
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18/04/2022 21:41
Juntada de petição
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25/03/2022 10:29
Juntada de mandado
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25/03/2022 09:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/03/2022 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2022 11:07
Conclusos para despacho
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21/03/2022 10:21
Juntada de Certidão
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07/03/2022 16:18
Juntada de petição
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21/02/2022 09:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/02/2022 15:35
Juntada de Certidão
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14/02/2022 10:05
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2017
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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