STJ - 0800340-02.2023.8.10.0049

05/08/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em 05/08/2025

09/05/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de IARA DA SILVA ROCHA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/04/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:14

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/04/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

04/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/04/2025 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:40

Determinada a distribuição do feito

03/02/2025 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO