TJMA - 0000959-13.2003.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 15:53
Arquivado Definitivamente
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08/04/2025 15:50
Transitado em Julgado em 31/03/2025
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26/03/2025 00:23
Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DE SOUSA DOS REIS em 24/03/2025 23:59.
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15/03/2025 00:19
Decorrido prazo de LUCIENE DO AMARAL COSTA em 20/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 14:32
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO em 27/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 08:58
Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DE SOUSA DOS REIS em 22/01/2025 23:59.
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22/01/2025 13:46
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
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22/01/2025 13:44
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
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22/01/2025 13:39
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
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15/01/2025 08:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/01/2025 08:14
Juntada de Edital
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15/01/2025 08:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/01/2025 08:04
Juntada de Edital
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14/01/2025 17:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/12/2024 15:34
Juntada de petição
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16/12/2024 00:11
Publicado Sentença (expediente) em 16/12/2024.
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14/12/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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12/12/2024 07:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/12/2024 07:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/12/2024 16:20
Julgado improcedente o pedido
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05/02/2024 07:05
Conclusos para julgamento
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02/02/2024 22:48
Juntada de petição
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31/01/2024 11:01
Juntada de Carta precatória
-
31/01/2024 09:55
Juntada de Certidão
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30/01/2024 21:34
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO em 26/01/2024 23:59.
-
19/12/2023 00:56
Publicado Intimação em 19/12/2023.
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19/12/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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15/12/2023 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2023 07:58
Juntada de Edital
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14/12/2023 20:55
Juntada de petição
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28/11/2023 12:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/11/2023 12:20
Juntada de Certidão
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28/11/2023 11:40
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 08:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
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21/11/2023 12:40
Juntada de petição
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07/11/2023 04:24
Decorrido prazo de MARISA BORGES OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
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25/10/2023 17:26
Juntada de termo de juntada
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21/10/2023 17:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/10/2023 17:33
Juntada de diligência
-
18/10/2023 01:45
Decorrido prazo de MOISES BRITO DE CARVALHO em 17/10/2023 23:59.
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16/10/2023 01:22
Decorrido prazo de FRANCISCO KARLEY RODRIGUES DOS SANTOS em 13/10/2023 23:59.
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16/10/2023 01:19
Decorrido prazo de LUCIENE DO AMARAL COSTA em 13/10/2023 23:59.
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16/10/2023 00:55
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO em 13/10/2023 23:59.
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04/10/2023 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2023 13:16
Juntada de diligência
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28/09/2023 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 17:55
Juntada de diligência
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28/09/2023 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/09/2023 14:39
Juntada de diligência
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26/09/2023 15:45
Juntada de termo
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26/09/2023 10:09
Juntada de Carta precatória
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26/09/2023 09:58
Expedição de Mandado.
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26/09/2023 09:58
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 09:58
Expedição de Mandado.
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26/09/2023 09:58
Expedição de Mandado.
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26/09/2023 09:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/09/2023 17:26
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 08:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
-
11/09/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 08:16
Juntada de petição
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07/08/2023 13:51
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 12:05
Juntada de petição
-
07/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 5ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA, NA FORMA DA LEI.
ETC.
Processo n.º 0000959-13.2003.8.10.0001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu (s): LUIS ALBERTO DE SOUSA DOS REIS Advogados: Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO - MA9067-A FINALIDADE: Intimar os advogados dos acusados LUIS ALBERTO DE SOUSA DOS REIS, Dr.
Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO - MA9067-A, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias.
São Luís/MA, 4 de agosto de 2023.
Thayná Nunes Mendonça Secretária Judicial da 5ª Vara Criminal da Capital Assinado de ordem do MM.
Juiz de Direito, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, Titular da 5ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento n.º 1/2007/CGJ/MA. -
04/08/2023 12:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/08/2023 10:21
Juntada de Edital
-
04/08/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 08:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/08/2023 08:35
Juntada de Certidão
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01/08/2023 05:08
Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DE SOUSA DOS REIS em 31/07/2023 23:59.
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18/07/2023 08:38
Expedição de Informações pessoalmente.
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18/07/2023 08:33
Juntada de termo
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17/07/2023 13:09
Juntada de Mandado
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17/07/2023 13:03
Processo Desarquivado
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16/09/2022 08:18
Arquivado Provisoriamente
-
04/08/2022 14:44
Juntada de Certidão
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21/07/2022 21:20
Juntada de Certidão
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21/07/2022 21:20
Juntada de Certidão
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13/07/2022 15:46
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIS ALBERTO DE SOUSA DOS REIS - CPF: *73.***.*97-91 (REU)
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23/06/2022 11:39
Conclusos para decisão
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22/06/2022 08:25
Juntada de Certidão
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07/06/2022 20:19
Juntada de apenso
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07/06/2022 20:19
Juntada de volume
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07/06/2022 20:18
Juntada de volume
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20/04/2022 21:50
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2003
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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