26/09/2025 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2025 16:23

Juntada de Mandado
24/09/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
24/09/2025 01:09

Decorrido prazo de ALAN VIANA OLIVEIRA em 23/09/2025 23:59.
16/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 11:31

Juntada de Certidão
12/09/2025 11:29

Transitado em Julgado em 03/09/2025
09/09/2025 17:19

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:15

Decorrido prazo de THIAGO KIM PINTO SANTOS em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:15

Decorrido prazo de ALAN VIANA OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 02:19

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 12:02

Juntada de petição
08/07/2025 16:16

Juntada de petição
24/06/2025 13:37

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/06/2025 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 09:53

Juntada de petição
24/06/2025 02:02

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:50

Transitado em Julgado em 31/05/2025
30/05/2025 10:35

Juntada de Certidão
11/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 17:00

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 15:16

Conclusos para julgamento
04/11/2024 11:27

Juntada de Certidão
31/10/2024 08:08

Decorrido prazo de ALAN VIANA OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 08:08

Decorrido prazo de THIAGO KIM PINTO SANTOS em 30/10/2024 23:59.
08/10/2024 04:02

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:29

Conclusos para julgamento
18/03/2024 12:15

Juntada de Certidão
21/02/2024 02:53

Decorrido prazo de ALAN VIANA OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:53

Decorrido prazo de THIAGO KIM PINTO SANTOS em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 08:54

Conclusos para decisão
06/12/2023 18:54

Juntada de réplica à contestação
14/11/2023 01:00

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0845535-57.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELVIRA DE NAZARE PINTO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THIAGO KIM PINTO SANTOS - MA13535 REU: TRANDAFILOV E BARBOSA LTDA Advogado do(a) REU: ALAN VIANA OLIVEIRA - MA12122-A ATO ORDINATÓRIO 106017361 - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos.

São Luís, Quinta-feira, 09 de Novembro de 2023.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614
10/11/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 21:32

Juntada de Certidão
09/11/2023 20:03

Juntada de contestação
18/10/2023 13:09

Juntada de aviso de recebimento
28/08/2023 11:02

Juntada de Certidão
15/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0845535-57.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELVIRA DE NAZARE PINTO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO KIM PINTO SANTOS - MA13535 REU: TRANDAFILOV E BARBOSA LTDA DESPACHO Nesta oportunidade, defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do Art. 98, §5º, CPC/2015 c/c Art. 2º, RECOM-CGJ - 62018.

Tendo em vista que a parte Autora não manifestou expressamente interesse na realização da audiência de conciliação, e sendo possível a realização desse instrumento processual a qualquer tempo, conforme preceitua o art. 139, V, do CPC, promova-se a citação da parte Ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia (arts. 344 e 355, I e II, do CPC).

Advirta-se o Requerido que o mesmo deverá, no corpo de sua peça contestatória, necessariamente, informar se tem interesse na realização de futura audiência de conciliação.

Após, intime-se a parte Autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorridos os aludidos prazos, devem os autos retornarem conclusos, nos termos dos arts. 355 e 357 do CPC/2015.

A (s) parte (s) fica (m) advertida (s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo "número do documento" o número 23072722371296700000091257647.

Cite-se, intime-se, expeçam-se as comunicações necessárias ao feito e CUMPRA-SE.

Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

São Luís/MA, data do sistema.

Thales Ribeiro de Andrade Juiz de Direito.
14/08/2023 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 22:37

Conclusos para despacho
27/07/2023 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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