TJMA - 0800241-52.2023.8.10.0010

02/02/2024 14:56

Baixa Definitiva

02/02/2024 14:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/02/2024 14:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/02/2024 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/02/2024 23:59.

25/01/2024 11:47

Juntada de petição

13/12/2023 00:01

Publicado Acórdão em 11/12/2023.

13/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

13/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

07/12/2023 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023 00:06

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido

16/11/2023 15:39

Juntada de Certidão

16/11/2023 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023 15:18

Juntada de Outros documentos

18/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2023 13:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023 14:01

Recebidos os autos

11/10/2023 14:00

Conclusos para despacho

11/10/2023 14:00

Distribuído por sorteio