26/09/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 17:10

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 05:08

Decorrido prazo de THIAGO MENDES GAMA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 05:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 05:08

Decorrido prazo de MARCELO MAX TORRES VENTURA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 05:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 05:08

Decorrido prazo de RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 16:06

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 18:35

Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 12:27

Conclusos para julgamento
26/06/2024 12:27

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 11:00, 2ª Vara de Santa Inês.
21/06/2024 14:41

Juntada de petição
18/04/2024 01:57

Decorrido prazo de THIAGO MENDES GAMA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:57

Decorrido prazo de MARCELO MAX TORRES VENTURA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:57

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:57

Decorrido prazo de RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:11

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 11:00, 2ª Vara de Santa Inês.
25/03/2024 16:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2023 13:01

Conclusos para julgamento
06/11/2023 13:01

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:44

Juntada de petição
02/10/2023 00:52

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

0802297-17.2023.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): MARCELO MAX TORRES VENTURA - OAB PE25843-A - CPF: *48.***.*68-45 (ADVOGADO) , para tomar ciência do despacho/decisão abaixo transcrito: “ DESPACHO: Considerando que antes mesmo de ser recebida a inicial, o réu apresentou contestação, contra a qual também foi apresentada réplica.

Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestarem-se nos autos informando se querem produzir novas provas ou o julgamento antecipado da lide.

Caso requeiram a produção de novas provas, que especifiquem as provas que pretendem produzir; b) Delimitarem as questões de direito e os pontos controvertidos relevantes para a decisão de mérito.

Após, será dada decisão de saneamento do processo e designada audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado da lide, em conformidade com a manifestação das partes.

Por fim, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Santa Inês/MA, datado eletronicamente.

Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda Juíza de Direito da 2ª Vara”.

Santa Inês/MA, 28 de setembro de 2023.

Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293
28/09/2023 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 10:13

Juntada de petição
27/09/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 05:09

Decorrido prazo de THIAGO MENDES GAMA em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 04:42

Decorrido prazo de RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.
31/08/2023 18:58

Juntada de réplica à contestação
21/08/2023 09:00

Juntada de contestação
17/08/2023 09:53

Conclusos para despacho
17/08/2023 09:52

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:47

Juntada de petição
04/08/2023 00:29

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:29

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:29

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

0802297-17.2023.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - OAB MA14043 - CPF: *03.***.*58-63 (ADVOGADO) , THIAGO MENDES GAMA - OAB MA22643 - CPF: *29.***.*34-29 (ADVOGADO) e RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA - OAB MA22372 - CPF: *60.***.*31-04 (ADVOGADO) , para tomar ciência do despacho/decisão abaixo transcrito: “D E C I S Ã O Analisando detidamente o teor da petição inicial, bem como os documentos juntados ao processo, entendo que a parte autora não faz prova de qualquer impedimento para pagar as custas processuais, pressupondo ser capaz de suportar o pagamento das custas que, ao final, se vencedora, deverá ser devolvida como ônus da sucumbência da parte contrária.

O argumento de hipossuficiência trazido genericamente pela parte, não é capaz de sustentar a gratuidade requestada, sendo que, havendo elementos nos autos que evidenciem a falta de pressupostos legais para o benefício, nos termos do artigo 99, do CPC, deverá o juiz indeferir o pedido.

Ademais, lembra-se o autor que já é possível parcelar as custas judiciais no TJMA.

Desta feita, INDEFIRO o pedido de Gratuidade da Justiça e determino a intimação da parte, através de sua advogada, para fazer juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, do comprovante de pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do processo.

Cumpra-se.

Santa Inês/MA, datado eletronicamente.

Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda Juíza de Direito da 2ª Vara”.

Santa Inês/MA, 2 de agosto de 2023.

Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293
02/08/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 15:53

Outras Decisões
28/07/2023 13:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 13:45

Decorrido prazo de RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 13:18

Decorrido prazo de THIAGO MENDES GAMA em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:05

Decorrido prazo de THIAGO MENDES GAMA em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:04

Decorrido prazo de RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:13

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 01:13

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 01:13

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 12:07

Conclusos para despacho
04/07/2023 12:06

Juntada de Certidão
04/07/2023 11:43

Juntada de petição
03/07/2023 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 11:43

Determinada a emenda à inicial
23/06/2023 11:26

Conclusos para despacho
23/06/2023 11:26

Juntada de Certidão
23/06/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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