12/08/2025 08:00

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 15:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
06/08/2025 15:19

Homologada a Transação
09/07/2025 07:58

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 07:50

Juntada de petição
07/07/2025 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2025 17:33

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:49

Juntada de petição
07/07/2025 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 15:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2025 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
06/07/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MARINEIDE SOUSA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:22

Publicado Intimação em 02/06/2025.
28/06/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
18/06/2025 10:30

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:30

Juntada de termo
18/06/2025 09:01

Juntada de termo
17/06/2025 10:51

Juntada de petição
11/06/2025 09:21

Juntada de termo
29/05/2025 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 12:41

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:49

Juntada de petição
05/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 30/04/2025.
05/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:28

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:10

Juntada de petição
14/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:51

Juntada de petição
10/04/2025 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 09:49

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:31

Recebidos os autos
03/04/2025 16:31

Juntada de despacho
29/04/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
29/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:41

Juntada de contrarrazões
17/04/2024 15:42

Juntada de diligência
17/04/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 15:42

Juntada de diligência
01/04/2024 00:51

Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2024.
27/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 13:58

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 12:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/02/2024 10:11

Conclusos para decisão
09/02/2024 10:10

Juntada de termo
03/02/2024 10:08

Juntada de petição
30/01/2024 14:11

Conta Atualizada
12/01/2024 10:02

Juntada de ato ordinatório
11/01/2024 15:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/12/2023 10:04

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:01

Juntada de termo
14/12/2023 10:00

Juntada de Certidão
14/12/2023 04:38

Decorrido prazo de MARINEIDE SOUSA DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 00:47

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800183-20.2023.8.10.0149 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Nota Promissória].

Requerente(s): IRENE BEZERRA DA SILVA Requerido(s): MARINEIDE SOUSA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB 4852-MA) PUBLICAÇÃO, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), DO ATO ORDINATÓRIO TRANSCRITA ABAIXO.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente artigo 93, XIV da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 203, §4º do CPC, Provimento nº 01/2007 e dando cumprimento à Portaria nº 02/2017 do Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras e em atenção ao que dispõe o seu art.1º, inciso XX, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a condenação de pagar quantia certa, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do Art. 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil.

Pedreiras/MA, 17 de novembro de 2023 Cordialmente, NADSON FRANCISCO LIMA DOS SANTOS Tecnico Judiciario
17/11/2023 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 03:21

Decorrido prazo de IRENE BEZERRA DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 17:36

Juntada de diligência
31/10/2023 09:20

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:20

Juntada de termo
31/10/2023 09:19

Juntada de Certidão
24/10/2023 09:09

Expedição de Mandado.
24/10/2023 09:07

Transitado em Julgado em 23/10/2023
24/10/2023 02:13

Decorrido prazo de IRENE BEZERRA DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 03:21

Decorrido prazo de MARINEIDE SOUSA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 09:40

Juntada de diligência
07/10/2023 00:14

Publicado Intimação em 05/10/2023.
07/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800183-20.2023.8.10.0149 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Nota Promissória].

Requerente(s): IRENE BEZERRA DA SILVA Requerido(s): MARINEIDE SOUSA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB 4852-MA) PUBLICAÇÃO, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), DA SENTENÇA TRANSCRITA ABAIXO.

SENTENÇA Conheço dos embargos de declaração, ante a tempestividade. É sabido que esse tipo de recurso não é adequado para oportunizar ao juiz sentenciante a reanálise da decisão prolatada.

Portanto, se o embargante está inconformado com os argumentos expendidos na decisão embargada, deve interpor o recurso apropriado.

Assim sendo, não há que se falar em omissão na sentença embargada.

Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, porém não os acolho, em razão de não ocorrer nenhuma das hipóteses do art. 1.022, incisos I a III do NCPC.

Pedreiras (MA), 3 de outubro de 2023.

Artur Gustavo Azevedo do Nascimento Juiz de Direito Assinado eletronicamente por: ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO 03/10/2023 11:43:56 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 102915783 23100311435599400000095847150
03/10/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 12:48

Expedição de Mandado.
03/10/2023 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2023 09:41

Conclusos para decisão
18/09/2023 09:40

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:27

Juntada de apelação
21/08/2023 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 22:03

Juntada de diligência
15/08/2023 07:28

Decorrido prazo de IRENE BEZERRA DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
03/08/2023 13:25

Expedição de Mandado.
03/08/2023 13:23

Juntada de Certidão
02/08/2023 10:24

Juntada de embargos de declaração
29/07/2023 00:29

Publicado Intimação em 26/07/2023.
29/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
27/07/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 15:46

Juntada de diligência
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800183-20.2023.8.10.0149 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(es): IRENE BEZERRA DA SILVA Réu(s): MARINEIDE SOUSA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB 4852-MA) INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) VIA DE SEU(S) ADVOGADO(A)(S), VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), DA SENTENÇA TRANSCRITA ABAIXO.

SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 38, da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995, passo a decidir.

Fundamentação Trata-se de Ação de Cobrança proposta por IRENE BEZERRA DA SILVA em face de MARINEIDE SOUSA DA SILVA.

A autora alega que é credora da importância no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) devidos pela demandada, que correspondem a nota promissória.

Sustenta que a requerida se comprometeu a efetuar o pagamento da quantia supracitada, não o fazendo até a presente data.

Na espécie, observa-se que a autora juntou cópia dos documentos, atestando que a parte requerida é devedora do montante de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) frente à postulante.

Constata-se, desta forma, a partir do conjunto probatório presente nos autos,, que a autora faz jus ao ressarcimento dos prejuízos materiais que sofrera.

Dispositivo Logo ACOLHO o pedido formulado pelo Requerente, e, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, resolvo o processo com exame do mérito, para condenar a parte Requerida a pagar ao Requerente o valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), a título de danos materiais, acrescido de juros de 1% ao mês a partir da data do evento danoso e correção monetária pelo INCC.

Sem custas e honorários, de acordo com o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Pedreiras (MA), Quinta-feira, 06 de Julho de 2023.

Cynara Elisa Gama Freire Juiza de Direito, resp.

Assinado eletronicamente por: ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO 17/07/2023 07:41:01 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 96287793 23071707410128600000089738283 Imprimir
24/07/2023 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 13:39

Expedição de Mandado.
17/07/2023 07:41

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 11:00

Conclusos para julgamento
30/06/2023 10:59

Juntada de termo
22/06/2023 10:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2023 08:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
31/05/2023 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 22:07

Juntada de diligência
29/05/2023 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 22:02

Juntada de diligência
16/05/2023 13:52

Expedição de Mandado.
16/05/2023 13:52

Expedição de Mandado.
16/05/2023 13:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/06/2023 08:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
05/05/2023 00:26

Decorrido prazo de MARINEIDE SOUSA DA SILVA em 04/05/2023 23:59.
30/04/2023 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2023 21:31

Juntada de diligência
20/04/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:11

Conclusos para despacho
20/04/2023 10:09

Juntada de Certidão
14/04/2023 09:46

Juntada de Mandado
14/04/2023 08:25

Desentranhado o documento
14/04/2023 08:25

Cancelada a movimentação processual
11/04/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 17:06

Conclusos para despacho
24/03/2023 17:06

Juntada de termo
24/03/2023 17:05

Juntada de termo
24/03/2023 12:20

Juntada de termo
23/03/2023 13:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/03/2023 10:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
23/03/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 10:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/03/2023 10:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
17/02/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847927-04.2022.8.10.0001

Joao Luis de Sousa Filho

Estado do Maranhao

Advogado: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/05/2024 08:07

Exibir Processo

Processo nº 0847927-04.2022.8.10.0001

Joao Luis de Sousa Filho

Estado do Maranhao

Advogado: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/11/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0819315-61.2019.8.10.0001

Banco do Brasil SA

Ricardo Ferreira de Andrade

Advogado: Antonio Eduardo Silva Mendes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/05/2019 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0800183-20.2023.8.10.0149

Marineide Sousa da Silva

Irene Bezerra da Silva

Advogado: Pedro Bezerra de Castro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/04/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0808518-35.2021.8.10.0040

10 Delegacia Regional de Imperatriz

Claudemir Costa Alves

Advogado: Alyne Ferreira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/06/2021 14:50

Exibir Processo