14/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 08:33

Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024 03:28

Decorrido prazo de BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:28

Decorrido prazo de JOYCE FURTADO PINHEIRO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:28

Decorrido prazo de FACULDADE BOOK PLAY LTDA em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 00:49

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 18:02

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/03/2024 11:15

Conclusos para julgamento
19/03/2024 11:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
19/03/2024 09:51

Juntada de petição
19/03/2024 09:28

Juntada de petição
03/03/2024 12:01

Juntada de Certidão
01/03/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:36

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:43

Juntada de petição
31/01/2024 05:50

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
31/01/2024 05:49

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 13:36

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2024 13:35

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2024 13:32

Juntada de aviso de recebimento
25/01/2024 11:31

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
29/08/2023 13:08

Juntada de contestação
28/08/2023 16:44

Juntada de contestação
07/08/2023 00:11

Publicado Intimação em 07/08/2023.
04/08/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 14:48

Conclusos para despacho
03/08/2023 14:48

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 12:07

Concedida a Medida Liminar
26/07/2023 13:07

Conclusos para decisão
26/07/2023 12:04

Juntada de petição
25/07/2023 08:22

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801618-35.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Rescisão / Resolução] DEMANDANTE: JOYCE FURTADO PINHEIRO DEMANDADO:RODRIGO STABILE ESCANHUELA - EPP e outros (2) A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR GOMES DUARTE GOMIDE DOS SANTOS - MS18946-B (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: 1.

Intime-se a parte autora para, em até 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, a fim de que providencie a juntada de comprovante de residência, posto que a referida documentação anexada aos autos está em nome de terceiro, não restando declarado qualquer vínculo parental ou locatício com o requerente.

Destarte, resta prejudicada a análise da competência do juízo (...).

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 21 de julho de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
21/07/2023 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 08:53

Conclusos para decisão
21/07/2023 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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