TJMA - 0801312-39.2023.8.10.0059

04/06/2024 16:06

Baixa Definitiva

04/06/2024 16:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/06/2024 16:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/06/2024 00:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024 00:24

Decorrido prazo de CARLIETE DOS SANTOS REIS em 03/06/2024 23:59.

09/05/2024 00:09

Publicado Acórdão em 09/05/2024.

09/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

07/05/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024 15:43

Conhecido o recurso de CARLIETE DOS SANTOS REIS - CPF: *11.***.*03-70 (RECORRENTE) e não-provido

30/04/2024 15:14

Juntada de Certidão

30/04/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024 15:18

Juntada de Outros documentos

02/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2024 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024 16:33

Recebidos os autos

28/02/2024 16:33

Conclusos para despacho

28/02/2024 16:33

Distribuído por sorteio