19/08/2025 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/08/2025 08:47

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:12

Decorrido prazo de BRUNO MAC SILVA DUTRA em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:32

Publicado Intimação em 11/06/2025.
18/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2025 14:12

Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2025 11:56

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:56

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:30

Recebidos os autos
19/05/2025 08:30

Juntada de despacho
17/11/2022 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/10/2022 16:03

Decorrido prazo de DJAIR DINIZ SANTOS em 20/09/2022 23:59.
19/08/2022 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2022 11:09

Juntada de ato ordinatório
19/08/2022 11:04

Juntada de termo
24/06/2022 09:40

Decorrido prazo de DJAIR DINIZ SANTOS em 16/05/2022 23:59.
21/06/2022 09:25

Juntada de petição
06/06/2022 22:45

Juntada de apelação
13/04/2022 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2022 10:55

Juntada de embargos de declaração
06/04/2022 18:48

Juntada de termo de juntada
06/04/2022 15:37

Julgado procedente o pedido
06/04/2022 10:34

Conclusos para julgamento
05/04/2022 10:32

Juntada de termo
05/04/2022 10:30

Desentranhado o documento
05/04/2022 10:16

Juntada de termo
04/03/2022 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA ROMA em 14/02/2022 23:59.
24/02/2022 09:37

Decorrido prazo de DJAIR DINIZ SANTOS em 26/01/2022 23:59.
24/02/2022 09:37

Decorrido prazo de MARCIA MENDES AMORIM em 26/01/2022 23:59.
22/02/2022 10:36

Juntada de petição
12/02/2022 08:24

Juntada de petição
07/02/2022 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2022 16:13

Juntada de diligência
26/01/2022 19:51

Juntada de petição
06/12/2021 11:06

Expedição de Mandado.
06/12/2021 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021 15:31

Juntada de petição
14/10/2021 17:12

Outras Decisões
16/09/2021 09:36

Juntada de petição
27/08/2021 10:24

Conclusos para decisão
27/08/2021 10:23

Juntada de Certidão
10/08/2021 08:41

Juntada de petição
19/07/2021 09:48

Juntada de réplica à contestação
12/07/2021 15:28

Juntada de contestação
24/06/2021 17:49

Juntada de contestação
16/06/2021 22:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA ROMA em 09/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 11:22

Juntada de petição
21/05/2021 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2021 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2021 14:04

Juntada de termo
04/05/2021 09:34

Juntada de petição
14/04/2021 01:31

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2021 19:09

Conclusos para decisão
11/04/2021 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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