16/09/2025 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
07/08/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:06

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:35

Juntada de petição
16/04/2025 00:13

Decorrido prazo de CARLA ANDREIA SILVA BEZERRA em 15/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 13:29

Juntada de ato ordinatório
27/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
23/01/2025 07:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ARANTES MOREIRA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 16:46

Juntada de diligência
16/12/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 16:46

Juntada de diligência
03/12/2024 16:26

Juntada de diligência
03/12/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 16:26

Juntada de diligência
19/11/2024 09:11

Decorrido prazo de EMOELTON JARDIM DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:22

Expedição de Mandado.
11/11/2024 15:22

Expedição de Mandado.
14/10/2024 19:54

Juntada de apelação
09/10/2024 03:57

Decorrido prazo de JOSE WALTERBY NUNES SILVA em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:00

Juntada de petição inicial
04/10/2024 09:52

Juntada de petição
03/10/2024 01:46

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 01:46

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 01:46

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2024 13:45

Conclusos para decisão
07/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
28/05/2024 04:20

Decorrido prazo de CARLA ANDREIA SILVA BEZERRA em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:45

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:14

Conclusos para decisão
03/04/2024 15:13

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:30

Decorrido prazo de CARLA ANDREIA SILVA BEZERRA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:29

Decorrido prazo de JOSE WALTERBY NUNES SILVA em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 21:35

Juntada de embargos de declaração
29/02/2024 01:30

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 01:30

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 01:30

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 14:07

Juntada de petição
27/02/2024 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 11:03

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 17:02

Conclusos para julgamento
21/08/2023 11:07

Juntada de parecer de mérito (mp)
19/08/2023 00:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 18/08/2023 23:59.
31/07/2023 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2023 02:22

Decorrido prazo de JOSE WALTERBY NUNES SILVA em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 09:41

Juntada de petição
14/07/2023 10:17

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 10:17

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
14/07/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800684-98.2022.8.10.0119 DEMANDANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DEMANDADO(S): CARLOS ALBERTO ARANTES MOREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR DO FATO: IVONE PEREIRA SILVA - MA9141, JOSE WALTERBY NUNES SILVA - MA15506-A TERMO DE AUDIÊNCIA PRESENTES: Juiz de Direito: Dr.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Promotor de Justiça: Dr.

Xilon de Souza Junior QUERELANTE: EMOELTON JARDIM DE SOUZA ADVOGADA: CARLA ANDREIA SILVA BEZERRA - OAB MA23564 ACUSADO: CARLOS ALBERTO ARANTES MOREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR DO FATO: IVONE PEREIRA SILVA - MA9141, JOSE WALTERBY NUNES SILVA - MA15506-A TESTEMUNHAS: JOSÉ AECIO LEITE DA SILVA (CPF: *86.***.*58-49) AUSENTES: Data e hora: 29/06/2023 08:30, Local: Fórum de Santo Antônio dos Lopes – MA 29/06/2023 08:30, nesta cidade e Comarca de Santo Antônio dos Lopes, no Estado do Maranhão, na sala de audiências, onde se achava o MM.

Juiz de Direito Titular da Vara Única de Santo Antônio dos Lopes, Dr.

JOÃO BATISTA COELHO NETO, foram apresentados os autos da Ação Penal em epígrafe para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, através de sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Portaria Conjunta TJ MA 14/2020 e Resolução 313/2020 do CNJ.

Iniciada a instrução processual, foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) de acusação e interrogatório do réu através de recurso audiovisual, conforme regra do art. 405, § 1º do CPP, cuja gravação fica fazendo parte integrante deste processo no PJe, cumpridas as devidas formalidades do § 2º do referido artigo.

Em seguida o MM.

Juiz passou a inquirir as testemunhas.

INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA: JOSÉ AECIO LEITE DA SILVA (CPF: *86.***.*58-49) Em seguida o MM.

Juiz passou ao interrogatório do réu.

INTERROGATÓRIO DO RÉU: CARLOS ALBERTO ARANTES MOREIRA.

O réu foi informado do seu direito ao silêncio, previsto no art. 186 do CPP.

Após o interrogatório, a Advogada do Querelante, a Defesa e o Ministério Público requereram prazo para apresentação das alegações finais em memoriais.

Ao final, o MM.

Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “

Vistos.

Etc.

Defiro o pedido feito pelas partes e pelo Ministério Público, para no prazo de 05 (cinco) dias a querelante apresentar suas alegações finais em memoriais, tendo a sua representante saído devidamente intimado em audiência, após, os autos serão encaminhados à defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais em memoriais, e em por fim, ao Ministério Público para, no prazo de 05 (cinco) dias, com a mesma finalidade.

Ultimados os prazos de apresentações dos memoriais, autos concluso para sentença."..” Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, que vai assinado exclusivamente pelo presidente do ato de forma eletrônica, nos termos da Lei 11.419/2006 e art. 25 da Resolução CNJ 185/2013.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA
11/07/2023 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 23:22

Juntada de petição (3º interessado)
04/07/2023 07:32

Decorrido prazo de IVONE PEREIRA SILVA em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 14:42

Expedição de Informações pessoalmente.
29/06/2023 14:37

Juntada de termo
29/06/2023 13:51

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 08:30, Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
29/06/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 08:28

Juntada de petição
24/06/2023 00:19

Decorrido prazo de EMOELTON JARDIM DE SOUZA em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 12:06

Juntada de petição
20/06/2023 09:29

Decorrido prazo de CARLA ANDREIA SILVA BEZERRA em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 23:13

Juntada de diligência
16/06/2023 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 23:09

Juntada de diligência
14/06/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 14:53

Expedição de Mandado.
14/06/2023 14:53

Expedição de Mandado.
14/06/2023 14:51

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 08:30, Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
17/05/2023 16:48

Recebida a queixa contra CARLOS ALBERTO ARANTES MOREIRA - CPF: *29.***.*21-04 (AUTOR DO FATO)
28/02/2023 11:30

Conclusos para despacho
27/02/2023 20:45

Juntada de petição
24/02/2023 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 16:01

Conclusos para despacho
23/10/2022 09:37

Juntada de petição
23/10/2022 09:25

Juntada de queixa crime
21/10/2022 21:14

Juntada de petição
17/10/2022 11:51

Juntada de petição
04/10/2022 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 17:13

Audiência Preliminar realizada para 28/09/2022 10:50 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
28/09/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 22:28

Juntada de diligência
27/09/2022 16:04

Juntada de petição
26/09/2022 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 22:46

Juntada de diligência
29/07/2022 16:23

Juntada de petição
19/07/2022 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2022 16:28

Expedição de Mandado.
19/07/2022 16:28

Expedição de Mandado.
19/07/2022 16:24

Audiência Preliminar designada para 28/09/2022 10:50 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
13/07/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 14:01

Conclusos para despacho
17/06/2022 19:11

Juntada de termo circunstanciado de ocorrência - tco (278)
17/06/2022 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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