16/07/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
25/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2024 23:59.
25/04/2024 11:06

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUZA LADEIRA em 24/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:49

Juntada de termo
03/04/2024 01:18

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2023 09:34

Conclusos para decisão
24/10/2023 16:14

Juntada de petição
19/10/2023 14:10

Juntada de petição
25/08/2023 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2023 14:53

Juntada de Ofício
24/08/2023 10:22

Transitado em Julgado em 03/08/2023
04/08/2023 01:43

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUZA LADEIRA em 03/08/2023 23:59.
17/07/2023 15:35

Juntada de petição
12/07/2023 03:44

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0803806-92.2022.8.10.0031 DECISÃO Considerando que, apesar de intimado, o executado não impugnou o pedido de cumprimento de sentença, cujo demonstrativo de débito atendeu ao comando sentencial de ID 74866672, homologo os cálculos da exequente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado (art. 2º, caput, da RESOL-GP – 4220131), expeça-se RPV, com a advertência de, que não havendo adimplemento no prazo de 02 (dois) meses, contados da entrega da requisição, proceder-se-á ao sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da obrigação de pagar (art. 535, §3º, II, do CPC2).

Intimem-se.

Chapadinha – MA, data do sistema.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha 1Art. 2º Fica acrescentado o art. 538-A ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça com a seguinte redação: Art. 538-A.

As Requisições De Pequeno Valor – RPVs De processos da Justiça De 1º Grau Serão confeccionadas e processadas no próprio juízo da execução, sem remessa ao Tribunal de Justiça. 2Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: § 3º Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada: II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente.
10/07/2023 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 11:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/03/2023 09:06

Conclusos para decisão
17/03/2023 09:06

Juntada de Certidão
05/01/2023 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/12/2022 23:59.
21/10/2022 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 17:10

Conclusos para despacho
29/08/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805383-62.2023.8.10.0034

Lucena Infraestrutura LTDA

Municipio de Codo

Advogado: Aristides Lima Fontenele

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/05/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0800125-96.2022.8.10.0134

Maria do Livramento Furtuoso da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Nair da Silva Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0804637-05.2022.8.10.0076

Jose Alves Teixeira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/08/2022 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0814080-77.2023.8.10.0000

Antonio Francisco Marinho de Sousa

Juizo de Direito da Comarca de Parnarama...

Advogado: Laisa Cristina do Nascimento Leal

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0804637-05.2022.8.10.0076

Jose Alves Teixeira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/12/2024 09:35

Exibir Processo