TJMA - 0803342-93.2023.8.10.0076

14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

11/07/2025 16:14

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

10/07/2025 22:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

27/05/2025 00:57

Decorrido prazo de DOMINGAS DE SOUSA LIMA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/05/2025 23:59.

19/05/2025 17:11

Juntada de petição

09/05/2025 13:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2025 12:04

Juntada de embargos de declaração (1689)

06/05/2025 00:20

Publicado Ementa em 05/05/2025.

01/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2025 21:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025 21:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025 16:10

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido

17/04/2025 21:43

Juntada de Certidão

17/04/2025 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025 10:13

Juntada de parecer do ministério público

01/04/2025 13:11

Juntada de Certidão

31/03/2025 14:25

Conclusos para julgamento

30/03/2025 22:49

Recebidos os autos

30/03/2025 22:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/03/2025 22:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

28/11/2024 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

08/11/2024 11:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2024 10:09

Juntada de parecer

05/11/2024 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024 15:52

Conclusos para despacho

04/09/2024 15:52

Recebidos os autos

04/09/2024 15:52

Distribuído por sorteio