29/04/2025 00:12

Decorrido prazo de LAYANE DAYARA MARTINS LEAL em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:12

Decorrido prazo de MAURO DE ARAUJO RIBEIRO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:12

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 20:56

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 20:54

Transitado em Julgado em 22/04/2025
21/04/2025 00:28

Publicado Sentença (expediente) em 15/04/2025.
21/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
18/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 15/04/2025.
18/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 10:38

Juntada de petição
11/04/2025 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 22:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 22:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 12:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/04/2025 20:28

Conclusos para despacho
09/04/2025 20:28

Juntada de termo
28/01/2025 11:56

Decorrido prazo de WANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:56

Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS FIGUEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:56

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS ARAUJO LIMA em 27/01/2025 23:59.
10/01/2025 16:33

Juntada de diligência
10/01/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 16:33

Juntada de diligência
08/01/2025 17:28

Juntada de diligência
08/01/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 17:28

Juntada de diligência
08/01/2025 17:25

Juntada de diligência
08/01/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 17:25

Juntada de diligência
02/12/2024 15:04

Expedição de Mandado.
02/12/2024 15:04

Expedição de Mandado.
02/12/2024 15:04

Expedição de Mandado.
12/09/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 22:54

Conclusos para despacho
27/08/2024 15:31

Juntada de petição
26/08/2024 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 17:38

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:57

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 10:30, Vara Única de Riachão.
09/04/2024 10:57

Homologada a Transação Penal
08/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
01/03/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 09:47

Juntada de diligência
29/02/2024 01:58

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 11:01

Juntada de diligência
27/02/2024 21:07

Juntada de petição
27/02/2024 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 17:57

Expedição de Mandado.
27/02/2024 17:57

Expedição de Mandado.
27/02/2024 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 22:53

Audiência admonitória designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 10:30, Vara Única de Riachão.
16/02/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:47

Juntada de Certidão
24/01/2024 23:00

Conclusos para despacho
24/01/2024 23:00

Juntada de Certidão
11/08/2023 11:49

Juntada de petição
01/08/2023 04:35

Decorrido prazo de MAURO DE ARAUJO RIBEIRO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 04:35

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 10:00

Juntada de petição
25/07/2023 07:57

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000226-42.2016.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: Ministerio publico ADVOGADO: PARTE RÉ: DIEGO DOS SANTOS FIGUEIRA e outros (2) ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: MAURO DE ARAUJO RIBEIRO - MA13468 Advogado/Autoridade do(a) REU: LAYANE DAYARA MARTINS LEAL - MA13037-A Advogado/Autoridade do(a) REU: SONIA MARIA DOS REIS GOMES - MA17097-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.Riachão/MA, 21 de julho de 2023MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHOSecretária Judicial
21/07/2023 18:04

Juntada de petição
21/07/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2023 13:56

Juntada de Certidão
16/12/2022 10:20

Juntada de protocolo
16/12/2022 10:07

Juntada de protocolo
16/12/2022 09:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2016

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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