TJMA - 0818829-37.2023.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
10/09/2025 09:23
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 18:45
Juntada de protocolo
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09/07/2025 01:24
Publicado Intimação em 09/07/2025.
-
09/07/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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07/07/2025 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 14:41
Juntada de petição
-
19/05/2025 18:49
Juntada de protocolo
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17/05/2025 10:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/05/2025 10:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/05/2025 09:25
Julgado procedente o pedido
-
02/09/2024 17:30
Conclusos para julgamento
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23/08/2024 12:26
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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22/08/2024 13:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/08/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2024 10:36
Conclusos para julgamento
-
13/02/2024 22:09
Juntada de protocolo
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07/02/2024 10:34
Juntada de petição
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30/01/2024 18:07
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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19/12/2023 00:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2023 00:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/12/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 18:35
Conclusos para decisão
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17/08/2023 18:34
Juntada de Certidão
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16/08/2023 12:30
Juntada de protocolo
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25/07/2023 06:32
Publicado Intimação em 24/07/2023.
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25/07/2023 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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21/07/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0818829-37.2023.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARIA FRANCISCA SANTOS RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, 27 de junho de 2023.
KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
20/07/2023 13:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/06/2023 19:29
Juntada de Certidão
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31/05/2023 18:52
Juntada de protocolo
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25/05/2023 12:01
Juntada de contestação
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10/05/2023 00:25
Publicado Intimação em 10/05/2023.
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10/05/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
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08/05/2023 15:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2023 15:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/05/2023 09:11
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2023 14:33
Conclusos para despacho
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03/04/2023 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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