09/09/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 07:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/08/2024 00:07

Decorrido prazo de VITOR VINICIUS SOUSA DO CARMO em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:31

Juntada de petição
13/08/2024 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2024.
10/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 11:06

Conhecido o recurso de Ministério Público do Estado do Maranhão (APELANTE) e não-provido
29/07/2024 09:20

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 16:20

Juntada de parecer do ministério público
16/07/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 15:00

Juntada de intimação de pauta
09/07/2024 12:36

Conclusos para julgamento
09/07/2024 12:36

Conclusos para julgamento
08/07/2024 17:03

Recebidos os autos
08/07/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/07/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
08/07/2024 17:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2024 17:03

Recebidos os autos
08/07/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/07/2024 17:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2024 14:39

Conclusos para despacho do revisor
08/07/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
26/02/2024 16:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/02/2024 12:00

Juntada de parecer do ministério público
09/02/2024 00:11

Decorrido prazo de VITOR VINICIUS SOUSA DO CARMO em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 07/02/2024.
07/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 07:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 07:27

Juntada de Certidão
02/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/02/2024 23:59.
15/12/2023 00:02

Decorrido prazo de VITOR VINICIUS SOUSA DO CARMO em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2023.
13/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:55

Conclusos para despacho
05/12/2023 10:51

Recebidos os autos
05/12/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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