16/09/2025 01:22

Decorrido prazo de ALDILEY SANTOS COSTA em 15/09/2025 23:59.
29/08/2025 09:23

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 19:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 16:07

Juntada de Edital
15/08/2025 14:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/08/2025 14:33

Juntada de diligência
01/08/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 14:33

Juntada de diligência
23/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ALDILEY SANTOS COSTA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 15:15

Juntada de diligência
22/07/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 15:15

Juntada de diligência
14/07/2025 16:45

Expedição de Mandado.
14/07/2025 16:45

Expedição de Mandado.
04/04/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 21:00

Conclusos para despacho
31/03/2025 21:00

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:38

Juntada de cópia de dje
18/09/2024 12:14

Juntada de contrarrazões
10/09/2024 10:00

Decorrido prazo de FELIPE DO NASCIMENTO em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 20:56

Juntada de apelação
03/09/2024 18:55

Juntada de diligência
03/09/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 18:55

Juntada de diligência
02/09/2024 21:40

Juntada de petição
29/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 09:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2024 15:31

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:31

Expedição de Mandado.
26/08/2024 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 14:44

Juntada de apelação
20/08/2024 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 09:38

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 13:45

Conclusos para julgamento
04/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
02/03/2024 02:54

Juntada de petição
02/03/2024 00:09

Decorrido prazo de DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:42

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 08:41

Juntada de Ofício
16/02/2024 11:42

Juntada de Ofício
08/02/2024 09:45

Juntada de petição
31/01/2024 04:40

Decorrido prazo de DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
30/01/2024 21:38

Decorrido prazo de ALDILEY SANTOS COSTA em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:38

Decorrido prazo de ALDILEY SANTOS COSTA em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:38

Decorrido prazo de ALDILEY SANTOS COSTA em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:38

Decorrido prazo de ALDILEY SANTOS COSTA em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:37

Decorrido prazo de FELIPE DO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 15:25

Juntada de Ofício
26/01/2024 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 11:09

Juntada de petição
26/01/2024 09:35

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
26/01/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:35

Nomeado defensor dativo
22/01/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 11:05

Juntada de diligência
22/01/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 11:04

Juntada de diligência
22/01/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 11:02

Juntada de diligência
22/01/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 11:01

Juntada de diligência
17/01/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 12:36

Juntada de diligência
17/01/2024 09:45

Juntada de petição
16/01/2024 08:13

Expedição de Mandado.
16/01/2024 08:12

Expedição de Mandado.
16/01/2024 08:10

Expedição de Mandado.
16/01/2024 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 08:03

Expedição de Mandado.
16/01/2024 08:03

Expedição de Mandado.
16/01/2024 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2024 09:19

Juntada de petição
19/12/2023 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 11:08

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
18/12/2023 09:29

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
18/12/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 02:25

Decorrido prazo de ALDILEY SANTOS COSTA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 17:21

Juntada de diligência
02/12/2023 01:00

Decorrido prazo de DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 14:32

Juntada de petição
30/11/2023 09:50

Juntada de Ofício
29/11/2023 11:57

Juntada de petição
29/11/2023 11:56

Juntada de petição
29/11/2023 11:55

Juntada de petição
28/11/2023 08:32

Decorrido prazo de DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 08:04

Juntada de diligência
24/11/2023 01:29

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0825215-83.2023.8.10.0001 De ordem do DR.

FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - MM.

Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, PROC.

N.º 0825215-83.2023.8.10.0001, ACUSADO(S): FELIPE DO NASCIMENTO.Conforme despacho/decisão judicial, intime-se o advogado: DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS OAB: MA10.764 para comparecer na AUDIÊNCIA designada para o dia 15/12/2023 09:00 horas de forma presencial, na sala de audiências deste juízo no dia e horário designado.

São Luís, 22/11/2023.

MICHELE MARIA SILVEIRA SOARES Servidor(a) da 6ª Vara Criminal Matrícula 120865
22/11/2023 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 13:54

Expedição de Mandado.
22/11/2023 13:54

Expedição de Mandado.
22/11/2023 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2023 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
22/11/2023 08:06

Juntada de Certidão
20/11/2023 09:36

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
20/11/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 01:05

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - SENTENÇA PROCESSO Nº 0825215-83.2023.8.10.0001 De ordem do DR.

FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - MM.

Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, intime(m)-se o(s) advogado(s) constituído(s) pelo(s) acusado(s) FELIPE DO NASCIMENTO , Dr.

Advogado : DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS - MA10.764, para tomar ciência da Decisão.

São Luís, 16/11/2023.

MICHELE MARIA SILVEIRA SOARES Servidor(a) da 6ª Vara Criminal
16/11/2023 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 17:35

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:33

Juntada de Certidão
16/11/2023 12:10

Concedida a Liberdade provisória de FELIPE DO NASCIMENTO - CPF: *71.***.*01-85 (REU).
14/11/2023 15:42

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 22:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/11/2023 02:08

Decorrido prazo de ALDILEY SANTOS COSTA em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 15:21

Juntada de diligência
10/11/2023 15:06

Conclusos para decisão
10/11/2023 15:05

Juntada de Certidão
08/11/2023 10:16

Juntada de Ofício
07/11/2023 03:14

Decorrido prazo de FELIPE DO NASCIMENTO em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:11

Decorrido prazo de DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS em 03/11/2023 23:59.
02/11/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2023 14:55

Juntada de diligência
01/11/2023 18:34

Juntada de petição
01/11/2023 00:31

Publicado Intimação em 27/10/2023.
01/11/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
31/10/2023 07:52

Juntada de Certidão
30/10/2023 09:22

Juntada de Ofício
26/10/2023 11:31

Juntada de Certidão
26/10/2023 09:08

Juntada de Ofício
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0825215-83.2023.8.10.0001 De ordem do DR.

FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - MM.

Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, PROC.

N.º 0825215-83.2023.8.10.0001, ACUSADO(S): FELIPE DO NASCIMENTO.Conforme despacho/decisão judicial, intime(m)-se o(s) advogado(s) Advogado: DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS OAB: MA10.764 ,constituído pela parte FELIPE DO NASCIMENTO para comparecer na AUDIÊNCIA designada para o dia 14/11/2023 09:00 horas de forma presencial, na sala de audiências deste juízo no dia e horário designado.

São Luís, 25/10/2023.

MICHELE MARIA SILVEIRA SOARES Servidor(a) da 6ª Vara Criminal Matrícula 120865
25/10/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 12:44

Expedição de Mandado.
25/10/2023 12:44

Expedição de Mandado.
25/10/2023 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 16:02

Juntada de Certidão
11/10/2023 13:28

Juntada de parecer de mérito (mp)
06/10/2023 17:22

Decorrido prazo de JOSIANE FELIX BANDEIRA em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:37

Decorrido prazo de JOSIANE FELIX BANDEIRA em 03/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:11

Juntada de Ofício
05/10/2023 10:10

Juntada de Ofício
05/10/2023 10:06

Juntada de Ofício
05/10/2023 10:05

Juntada de Ofício
29/09/2023 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 14:49

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
29/09/2023 09:09

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
29/09/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 09:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/09/2023 01:34

Decorrido prazo de ALDILEY SANTOS COSTA em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 10:52

Juntada de diligência
06/09/2023 01:28

Decorrido prazo de DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:28

Decorrido prazo de FELIPE DO NASCIMENTO em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 10:38

Juntada de diligência
30/08/2023 10:24

Juntada de protocolo
29/08/2023 09:57

Expedição de Mandado.
29/08/2023 09:57

Expedição de Mandado.
29/08/2023 09:55

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:34

Juntada de Mandado
28/08/2023 00:44

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 09:38

Juntada de Ofício
25/08/2023 09:37

Juntada de Ofício
25/08/2023 09:36

Juntada de Mandado
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0825215-83.2023.8.10.0001 De ordem do DR.

FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - MM.

Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, PROC.

N.º 0825215-83.2023.8.10.0001, ACUSADO: FELIPE DO NASCIMENTO.Conforme despacho/decisão judicial, intime-se o advogado DRA.DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS OAB: MA10.764 ,constituído pela parte FELIPE DO NASCIMENTO para: Comparecer na AUDIÊNCIA designada para o dia 28/09/2023 09:00 horas de forma presencial, na sala de audiências deste juízo no dia e horário designado.

Tomar ciência da Decisão de Indeferimento Id 99758859 São Luís, 24/08/2023.

MICHELE MARIA SILVEIRA SOARES Servidor(a) da 6ª Vara Criminal Matrícula 120865
24/08/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 12:39

Expedição de Mandado.
24/08/2023 12:39

Expedição de Mandado.
24/08/2023 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 10:38

Mantida a prisão preventida
22/08/2023 09:40

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:39

Juntada de petição
18/08/2023 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 10:45

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
17/08/2023 09:21

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
17/08/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 02:00

Decorrido prazo de ALDILEY SANTOS COSTA em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 12:23

Juntada de diligência
21/07/2023 12:11

Decorrido prazo de FELIPE DO NASCIMENTO em 18/07/2023 23:59.
14/07/2023 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 17:24

Juntada de diligência
13/07/2023 12:08

Juntada de petição
13/07/2023 03:25

Publicado Intimação em 12/07/2023.
13/07/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 14:39

Juntada de protocolo
11/07/2023 07:21

Juntada de Certidão
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0825215-83.2023.8.10.0001 De ordem do DR.

FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - MM.

Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, PROC.

N.º 0825215-83.2023.8.10.0001, ACUSADO: FELIPE DO NASCIMENTO.Conforme despacho/decisão judicial, intime-se o advogado: DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS OAB: MA10.764, constituído pela parte FELIPE DO NASCIMENTO para comparecer na AUDIÊNCIA designada para o dia 16/08/2023 09:00 horas de forma presencial, na sala de audiências deste juízo no dia e horário designado.

Na oportunidade tomar ciência da Decisão de Indeferimento Id 96289535.

São Luís, 10/07/2023.

MICHELE MARIA SILVEIRA SOARES Servidor(a) da 6ª Vara Criminal Matrícula 120865
10/07/2023 13:49

Juntada de Ofício
10/07/2023 13:47

Juntada de Ofício
10/07/2023 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 12:45

Expedição de Mandado.
10/07/2023 12:45

Expedição de Mandado.
10/07/2023 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 12:33

Juntada de Certidão
10/07/2023 08:20

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
10/07/2023 08:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/07/2023 14:54

Mantida a prisão preventida
05/07/2023 10:53

Conclusos para decisão
28/06/2023 10:42

Juntada de parecer de mérito (mp)
20/06/2023 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 15:15

Juntada de petição
12/06/2023 10:53

Recebida a denúncia contra FELIPE DO NASCIMENTO - CPF: *71.***.*01-85 (FLAGRANTEADO)
09/06/2023 08:54

Conclusos para decisão
09/06/2023 08:54

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:29

Juntada de denúncia
16/05/2023 05:20

Decorrido prazo de 6º Distrito de Polícia Civil da Cohab Anil em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2023 13:15

Juntada de Certidão
10/05/2023 13:14

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/05/2023 11:45

Juntada de termo de juntada
09/05/2023 12:04

Juntada de parecer de mérito (mp)
08/05/2023 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 09:20

Juntada de relatório em inquérito policial
02/05/2023 17:27

Juntada de Certidão
28/04/2023 16:20

Juntada de protocolo
28/04/2023 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023 15:12

Juntada de Certidão
28/04/2023 11:26

Juntada de parecer de mérito (mp)
28/04/2023 11:25

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 11:00, Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
28/04/2023 11:25

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
28/04/2023 11:21

Desentranhado o documento
28/04/2023 11:21

Cancelada a movimentação processual
28/04/2023 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023 09:47

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2023 11:00, Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
28/04/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 01:33

Conclusos para decisão
28/04/2023 01:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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