22/08/2025 10:47

Conclusos para despacho
22/08/2025 07:55

Juntada de Certidão
16/08/2025 00:19

Decorrido prazo de CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:19

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:49

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:24

Decorrido prazo de CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
14/02/2025 03:41

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:02

Conclusos para decisão
14/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0805294-46.2020.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Autor: ELIANA MARIA SILVEIRA MACIEL DE SOUZA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA - MA3748 Réu: OI MÓVEL TNL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A D E C I S Ã O: Em decisão de ID 63394299, este magistrado se declarou impedido para presidir e julgar a presente demanda, com base no art. 144, inc.

IX, do CPC, em razão de figurar, à época, como parte autora numa ação em desfavor de OI MÓVEL TNL S/A, que é parte neste processo também.

Todavia, o processo em que este magistrado figurava como parte autora já teve sentença transitada em julgado e foi arquivado definitivamente, por conseguinte foi encerrado o motivo do impedimento deste juiz para presidir esta demanda.

Assim, dê-se regular prosseguimento ao feito nesta Unidade Jurisdicional.

Dando continuidade ao feito, intime-se o Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

São Luís, data registrada no sistema.

Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.
13/07/2023 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 09:12

Juntada de petição
30/06/2023 15:26

Outras Decisões
22/04/2022 11:17

Conclusos para despacho
22/04/2022 11:17

Juntada de Certidão
22/04/2022 09:17

Juntada de Certidão
24/03/2022 14:38

Declarado impedimento por Adinaldo Ataíde Cavalcante
06/08/2021 00:25

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 12/07/2021 23:59.
18/06/2021 11:51

Conclusos para decisão
18/06/2021 11:17

Juntada de petição
15/06/2021 14:54

Juntada de petição
26/05/2021 06:53

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 21:05

Conclusos para despacho
15/01/2021 11:23

Juntada de petição
14/01/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 13:06

Conclusos para despacho
11/03/2020 13:03

Juntada de Certidão
11/03/2020 13:00

Juntada de Certidão
10/03/2020 16:07

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
10/03/2020 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2020 10:18

Outras Decisões
19/02/2020 15:27

Conclusos para despacho
12/02/2020 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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