18/09/2025 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2025 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2025 13:27

Juntada de Certidão
17/09/2025 09:57

Juntada de parecer do ministério público
10/09/2025 11:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/09/2025 00:59

Decorrido prazo de TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A em 09/09/2025 23:59.
28/08/2025 11:01

Juntada de petição
22/08/2025 14:10

Conclusos para julgamento
22/08/2025 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 08:27

Recebidos os autos
18/08/2025 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/08/2025 08:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
15/01/2025 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/01/2025 10:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
09/01/2025 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/12/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/09/2024 10:01

Juntada de documento diverso
12/07/2024 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2023 16:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/08/2023 00:11

Decorrido prazo de TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 12:25

Juntada de parecer do ministério público
24/07/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 24/07/2023.
24/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0815133-93.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A ADVOGADO: FRANKLIN KELTON DE ARAÚJO CRASTO ALBUQUERQUE (OAB/PE 45.858) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Inexiste pedido de urgência.

Assim, intime-se o agravado para que tome conhecimento do recurso e apresente contrarrazões, se desejar.

Após, com ou sem manifestação do agravado, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, se for de seu interesse.

Publique-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador LOURIVAL SEREJO Relator
20/07/2023 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 17:06

Conclusos para despacho
14/07/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800961-31.2020.8.10.0040

Sineide Santos da Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/06/2020 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0800961-31.2020.8.10.0040

Sineide Santos da Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Jacqueline Aguiar de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/01/2020 22:50

Exibir Processo

Processo nº 0815023-94.2023.8.10.0000

Bradesco Saude S/A

Alice Alves de Lima

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/07/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0840223-03.2023.8.10.0001

John Charles Barros Froz

Banco Toyota do Brasil S.A.

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/02/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0805611-47.2020.8.10.0000

Simone Sampaio de Castro da Costa

Planta Comercio e Engenharia LTDA

Advogado: Ana Maria Naufel Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/11/2021 14:17

Exibir Processo