30/10/2024 13:29

Baixa Definitiva
30/10/2024 13:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/10/2024 13:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/10/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCA PINTO DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 06:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 14:40

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO)
30/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 18:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 18:23

Conclusos para julgamento
11/09/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 14:29

Recebidos os autos
10/09/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/09/2024 14:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/06/2024 07:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/06/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 19:35

Juntada de petição
28/05/2024 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 28/05/2024.
28/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 07:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/04/2024 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCA PINTO DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 18:47

Juntada de agravo interno cível (1208)
08/04/2024 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 08/04/2024.
06/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 16:44

Conhecido o recurso de FRANCISCA PINTO DE SOUSA - CPF: *00.***.*86-60 (APELANTE) e provido
08/01/2024 11:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/01/2024 14:49

Juntada de parecer do ministério público
02/12/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA PINTO DE SOUSA em 01/12/2023 23:59.
26/11/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2023.
26/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0801469-26.2023.8.10.0119 APELANTE: FRANCISCA PINTO DE SOUSA ADVOGADO: KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO - PI19066-A APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
22/11/2023 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2023 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 14:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/10/2023 13:33

Recebidos os autos
24/10/2023 13:33

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830516-45.2022.8.10.0001

Elyenara Rayara Souza Guerreiro

Universidade Estadual do Maranhao

Advogado: Daniel de Sousa Alves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/06/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0807233-69.2023.8.10.0029

Maria das Gracas Vieira dos Santos

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Maria Deusiane Cavalcante Fernandes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/07/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0807233-69.2023.8.10.0029

Maria das Gracas Vieira dos Santos

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/04/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0801337-14.2023.8.10.0104

Banco Pan S/A

Maria Rita Alves da Costa

Advogado: Andre Jose Marquinelle Maciel de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/07/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0800563-42.2021.8.10.0075

Vivia Costa Boaes

Maria Costa

Advogado: Nivaldo Nogueira da Hora Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/08/2021 12:35

Exibir Processo