02/09/2023 11:55

Arquivado Definitivamente
02/09/2023 11:54

Transitado em Julgado em 14/08/2023
15/08/2023 07:57

Decorrido prazo de ISRAEL VITOR em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:11

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON BARBOSA DA SILVA em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 14:18

Juntada de diligência
01/08/2023 04:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 03:02

Publicado Intimação em 19/07/2023.
25/07/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
21/07/2023 20:19

Decorrido prazo de ISRAEL VITOR em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 12:14

Juntada de petição
18/07/2023 02:53

Publicado Sentença (expediente) em 17/07/2023.
18/07/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 5ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA, NA FORMA DA LEI.

ETC.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS FAZ saber a todos que o presente Edital de Intimação com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita o processo n.º 0004644-32.2020.8.10.0001, em que figura como acusado (a) ISRAEL VITOR. É o presente para INTIMAR a vítima PAULO ANDERSON BARBOSA DA SILVA para tomar conhecimento da SENTENÇA, a seguir transcrita "[...] Ante o exposto, julgo improcedente a denúncia, e ato contínuo, absolvo o acusado ISRAEL VITOR, supraqualificado, pela prática do delito que lhe foi imputado nestes autos, o fazendo com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal [...]".

Dado e passado nesta cidade de São Luís, Capital do estado do Maranhão, aos 14 de julho de 2023.

Juiz LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Titular da 5ª Vara Criminal da Capital
17/07/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 11:25

Juntada de Edital
14/07/2023 11:11

Desentranhado o documento
14/07/2023 11:11

Cancelada a movimentação processual
14/07/2023 10:47

Juntada de petição
13/07/2023 16:21

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:10

Expedição de Mandado.
13/07/2023 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2023 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2023 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 10:28

Julgado improcedente o pedido
11/07/2023 16:38

Conclusos para julgamento
11/07/2023 16:37

Desentranhado o documento
11/07/2023 16:37

Cancelada a movimentação processual
05/07/2023 13:03

Juntada de termo
07/11/2022 10:33

Conclusos para julgamento
07/11/2022 10:23

Juntada de petição
31/10/2022 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2022 14:41

Juntada de petição
30/08/2022 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 13:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2022 10:00 5ª Vara Criminal de São Luís.
29/08/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 09:35

Juntada de diligência
29/07/2022 20:43

Decorrido prazo de ISRAEL VITOR em 22/07/2022 23:59.
13/07/2022 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 13:54

Juntada de diligência
07/07/2022 09:20

Expedição de Mandado.
07/07/2022 09:15

Juntada de Certidão
07/07/2022 09:01

Juntada de petição
23/05/2022 11:22

Expedição de Mandado.
23/05/2022 09:25

Juntada de Mandado
20/05/2022 11:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2022 10:00 5ª Vara Criminal de São Luís.
18/05/2022 13:59

Juntada de Certidão
18/05/2022 13:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2022 10:00 5ª Vara Criminal de São Luís.
19/04/2022 08:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2022 10:00 5ª Vara Criminal de São Luís.
19/04/2022 08:12

Juntada de Certidão
11/04/2022 12:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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