09/12/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 09:34

Juntada de termo
06/12/2024 17:11

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:46

Juntada de petição
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 14:08

Juntada de petição
26/11/2024 07:19

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 04:22

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FERREIRA SILVA BATISTA em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 01:18

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 10:08

Juntada de Ofício
04/09/2024 10:08

Juntada de Ofício
03/09/2024 11:26

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 10:22

Conclusos para decisão
16/08/2024 10:22

Juntada de Certidão
16/08/2024 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2024 23:59.
27/06/2024 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 07:41

Conclusos para despacho
19/06/2024 07:40

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:05

Juntada de petição
03/06/2024 00:20

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 11:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/05/2024 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 09:18

Recebidos os autos
28/05/2024 09:18

Juntada de despacho
16/02/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
16/02/2024 11:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/02/2024 08:43

Conclusos para decisão
15/02/2024 08:42

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:47

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FERREIRA SILVA BATISTA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
22/01/2024 10:42

Juntada de petição
09/01/2024 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 15:31

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:08

Juntada de recurso inominado
15/12/2023 00:49

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2023 18:16

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 10:14

Conclusos para julgamento
12/12/2023 10:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 09:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
12/12/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023 11:48

Juntada de contestação
24/08/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2023 23:59.
25/07/2023 11:25

Juntada de petição
25/07/2023 07:32

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:41

Conclusos para despacho
22/06/2023 11:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/12/2023 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
22/06/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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