03/12/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 09:49

Juntada de termo
30/11/2024 11:54

Juntada de petição
29/11/2024 15:34

Juntada de petição
22/11/2024 11:17

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:43

Juntada de petição
05/11/2024 10:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/11/2024 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2024 23:59.
09/09/2024 15:09

Juntada de petição
05/09/2024 01:17

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 10:08

Juntada de Ofício
04/09/2024 10:08

Juntada de Ofício
03/09/2024 11:27

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 07:09

Conclusos para decisão
15/08/2024 07:08

Juntada de Certidão
15/08/2024 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/08/2024 23:59.
27/06/2024 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:26

Conclusos para despacho
21/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:04

Juntada de petição
19/06/2024 00:20

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 08:03

Recebidos os autos
17/06/2024 08:03

Juntada de despacho
13/03/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
13/03/2024 11:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2024 19:47

Juntada de petição
11/03/2024 07:39

Conclusos para decisão
11/03/2024 07:39

Juntada de Certidão
10/03/2024 20:37

Juntada de contrarrazões
04/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 10:24

Desentranhado o documento
29/02/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
29/02/2024 10:04

Juntada de Certidão
28/02/2024 10:20

Juntada de recurso inominado
26/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 09:27

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2024 10:08

Juntada de petição
20/02/2024 09:44

Conclusos para julgamento
20/02/2024 09:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 09:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
20/02/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 22:35

Juntada de petição
26/01/2024 16:25

Juntada de petição
12/01/2024 12:09

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:05

Decorrido prazo de LUCILENE DUARTE SANTOS em 05/09/2023 23:59.
22/08/2023 01:16

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 12:06

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2023 02:06

Decorrido prazo de LUCILENE DUARTE SANTOS em 15/08/2023 23:59.
27/07/2023 10:58

Conclusos para decisão
27/07/2023 10:56

Juntada de Certidão
25/07/2023 04:57

Publicado Intimação em 21/07/2023.
25/07/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 11:39

Juntada de petição
19/07/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 10:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/07/2023 11:48

Conclusos para decisão
18/07/2023 11:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2024 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
18/07/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de identificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801014-56.2019.8.10.0069

Francisca Maria de Souza Silva

Municipio de Araioses

Advogado: Daniele de Oliveira Costa Fontenele

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/10/2019 07:43

Exibir Processo

Processo nº 0801014-56.2019.8.10.0069

Francisca Maria de Souza Silva

Municipio de Araioses

Advogado: Diogenes Meireles Melo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/04/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0000772-85.2018.8.10.0063

Maria Betiane da Conceicao

Ana Gabriela Santos Costa

Advogado: Renato Coelho Cunha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803170-54.2023.8.10.0076

Jose Carvalho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0843451-83.2023.8.10.0001

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Lucilene Duarte Santos

Advogado: Pedro Ricardo de Almeida Ribeiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/03/2024 11:59

Exibir Processo