06/07/2022 16:02

Arquivado Definitivamente
09/12/2021 17:08

Juntada de petição
01/12/2021 07:43

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 13:57

Juntada de Certidão
12/08/2021 14:34

Juntada de petição
12/08/2021 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2021 18:21

Juntada de Alvará
05/08/2021 19:12

Expedido alvará de levantamento
05/08/2021 14:29

Conclusos para despacho
02/08/2021 17:40

Juntada de termo de juntada
09/07/2021 08:36

Juntada de termo de juntada
17/05/2021 13:25

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 15:07

Juntada de petição
02/05/2021 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 14:42

Conclusos para decisão
15/04/2021 18:48

Juntada de Petição
12/04/2021 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2021 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2021 23:59:59.
17/03/2021 10:17

Juntada de petição
16/03/2021 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
16/03/2021 05:06

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2021.
16/03/2021 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES Processo nº 08 00128-56 .2021 .8.10.0079 Classe CNJ: Cumprimento de Sentença Requerentes/Exequente: Manoel Caxias dos Santos Requerido/Executado: Instituto Nacional de Seguro Social DESPACHO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa proposta por Manoel Caxias dos Santos em face do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, com fundamento em título executivo judicial constante do feito autuado em suporte físico sob o n. 380-97.2018 .8.10.0079 (3842018) .

O requerimento está regular e veio acompanhado dos documentos obrigatórios, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n. 05/2017.

Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se o INSS, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação à execução / liquidação.

Com a apresentação da impugnação, intime-se a parte exequente, por meio eletrônico (Pje), conforme Provimento CGJ/MA nº 20/2019, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se. Cândido Mendes/MA, 26 de fevereiro de 2021. Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza de Direito Titular da Comarca de Cândido Mendes
12/03/2021 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 20:26

Conclusos para despacho
17/02/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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