TJMA - 0800153-18.2023.8.10.0138

25/07/2025 13:55

Baixa Definitiva

25/07/2025 13:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/07/2025 12:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/07/2025 00:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025 00:35

Decorrido prazo de INDIANARA PEREIRA GONCALVES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025 00:35

Decorrido prazo de MARIA CLARA DE MOURA MACEDO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025 00:35

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 24/07/2025 23:59.

14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

03/07/2025 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 03/07/2025.

03/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025 08:16

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DURANS - CPF: *34.***.*41-72 (APELANTE) e não-provido

13/06/2025 13:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/06/2025 15:28

Juntada de parecer do ministério público

06/06/2025 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025 09:04

Conclusos para despacho

04/04/2025 14:26

Conclusos para despacho

04/04/2025 14:02

Recebidos os autos

04/04/2025 14:02

Distribuído por sorteio